Matéria publicada nesta quarta-feira (8) pelo Le Monde conta que Alexandre de Moraes, até então Ministro da Justiça, foi nomeado para substituir Teori Zavascki. Embora não seja do mesmo partido de Michel Temer, ele é considerado próximo ao presidente.
Monde afirma que alguns vêem na indicação de Moraes uma manipulação para salvar a pele dos caciques da política brasileira acusados de corrupção, enquanto outros aplaudem a promoção de "um dos mais respeitados estudiosos constitucionais de sua geração".
O diário francês informa que Alexandre de Moraes, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi nomeado na segunda-feira, 6 de fevereiro, pelo presidente da República, Michel Temer, como juiz do Supremo Tribunal Federal. O ministro entra para substituir Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião perto da cidade turística de Paraty, em 19 de janeiro. O magistrado falecido, conhecido pelo seu rigor e imparcialidade, foi relator da operação "Lava Jato", investigação do maior escândalo de corrupção da história do país, descrito também como o "caso da Petrobras."
> > Le Monde Désignation controversée d’un nouveau juge à la Cour suprême du Brésil
Sr. Moraes tem de ser confirmado no cargo depois de uma audiência no Senado agendada nas próximas semanas. Uma mera formalidade na opinião de observadores. Le Monde destaca que ele será agora o relator "Lava Jato."
Le Monde ressalta que o presidente Michel Temer é citado várias vezes pelos réus envolvidos no escândalo.
"Esta nomeação de Alexandre de Moraes, afiliado do PSDB, soa mal em um momento em que a investigação Lava Jato deve questionar o partido ", diz Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor de ciência política da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. ", disse ele. O júbilo que se seguiu a nomeação de Moraes pelas fileiras do PSDB no Senado só reforça dúvidas, acrescenta Le Monde.
O noticiário lembra que esta não é a primeira vez que é utilizada este tipo de manobra. Não é diferente da nomeação controversa em 2009, do juiz José Luis Toffoli, ex-Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, justamente no momento em que o partido estava sob o olhar da justiça. "Um erro não justifica outro", disse Carlos Melo.
A escolha de Michel Temer é ainda mais surpreendente se comparada ao antecessor Teori Zavascki, analisa Le Monde e lembra que Alexandre Moraes era advogado de Eduardo Cunha (PMDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados, hoje sob custódia por suborno e lavagem de dinheiro.
Como secretário de segurança pública, Moraes foi acusado de ter negociado com o PCC apesar do seu discurso alucinado de "combate à criminalidade". E estava no comando de ações brutais da polícia militar contra a juventude negra e as manifestações de diversas categorias, como os estudantes, determinando operações de reintegração de posse no caso das recentes ocupações de escolas mesmo contra determinações do Poder Judiciário.
Na Faculdade de Direito da USP, em 2004, Moraes era professor da disciplina de direitos fundamentais. No entanto, nessa cátedra, ele chegou a relativizar o uso da tortura como método para obter informações de suposto criminoso porque tais informações poderiam em tese "salvar outras vidas". Na época, houve denúncia dos alunos com o centro acadêmico e grande repercussão no mundo jurídico, mas poucos lembram.
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