O jornal argentino Clarín publicou nesta terça-feira (3) uma matéria onde afirma que um relatório oficial indica que o sistema prisional do Brasil revelou em abril do ano passado que o país tem 622.000 prisioneiros no total. Isto representa uma média de 306 presos por 100.000 habitantes, ou seja, mais que o dobro da média global de 144.
Um perfil da população criminosa presa no Brasil revela que 62 por cento dos presos são negros e 55 por cento são jovens entre 18 e 29 anos.
O diário argentino destaca um documento publicado no site on-line do Ministério da Justiça do Brasil onde diz: "O Depen é responsável pelo Sistema Penitenciário Federal, cujos principais objetivos são isolamento das lideranças do crime organizado, cumprimento rigoroso da Lei de Execução Penal e custódia de: presos condenados e provisórios sujeitos ao regime disciplinar diferenciado; líderes de organizações criminosas; presos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos; presos responsáveis por ato de fuga ou grave indisciplina no sistema prisional de origem; presos de alta periculosidade e que possam comprometer a ordem e segurança pública; réus colaboradores presos ou delatores premiados."
> > Clarín Un sistema carcelario que favorece la reproducción de la criminalidad
O texto destaca que o Brasil está em quarto lugar a nível mundial em termos de volume de detidos, ficando atrás dos Estados Unidos, China e Rússia, que etá em primeiro lugar. Mas o sistema penitenciário do gigante sul-americano, de acordo com o dossiê oficial, "é diametralmente oposta à da trajetória de outros países, com um aumento da população carcerária chegando a 7 por cento ao ano". E acrescenta "não ha nenhuma evidência de qualquer resultado positivo na redução da criminalidade ou a construção de um tecido social coeso e apropriado."
O problema, dizem as autoridades das prisões, é que este aumento "não está associado a reincidência reduzida de crimes violentos, nem a uma maior sensação de segurança por parte da população brasileira, o que poderia até justificar este enorme encarceramento social e custo financeira".
O documento observa que "pelo contrário, a prisão tem reforçado os mecanismos de reprodução da violência envolvendo vulnerabilidade, crime, prisão e reincidência". Tudo isso finalmente diz, "serve como combustível para facções criminosas."
Um dos dados fornecidos pelos especialistas é que, em 2004, a taxa de detidos brasileira foi de 135 presos por 100.000 habitantes. Ou seja, dobrou nos últimos 14 anos. Outro índice notável fala eloquentemente de como funciona o sistema: a cada ano passam pelas prisões em algum momento um milhão de brasileiros.
Quanto ao tipo de crime, isso mostra que 28 por cento dos presos foram condenados por delitos de drogas, enquanto que 25 por cento por roubos; 13 por cento para os roubos que cometem e 10 por cento por assassinato. Para o diretor de pesquisa, Renato de Vitto, "é importante destacar o dano causado pela prisão não só para os presos, mas também para o seu círculo familiar. Ele afirma devemos investir em soluções mais sofisticadas, como alternativas penais e programas de trabalho e educação que permitam a integração do indivíduo na sociedade. "