O prefeito de São José dos Campos, Carlos José de Almeida, e seu vice, Itamar Coppio, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por uso indevido dos meios de comunicação.
A decisão anunciada nesta quinta-feira (15) foi unânime e modificou a sentença de primeiro grau, que considerou a ação improcedente, e aplicou, ainda, a pena de inelegibilidade por oito anos. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a decisão do TRE-SP, durante a campanha eleitoral de 2012, os então candidatos foram beneficiados por propagandas veiculadas em televisão e jornal, pagas por empresas locais, além de terem suas candidaturas enaltecidas em programa de rádio.
Os juízes do TRE concluíram haver notória promoção de propaganda irregular que, de maneira dissimulada, foi capaz de influenciar na liberdade de escolha dos eleitores.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (16), a Prefeitura de São José dos Campos informou que o prefeito permanece no cargo, já que cabe recurso à decisão no TSE.
O prefeito Carlinhos, como é popularmente conhecido na cidade, afirma não ter cometido nenhuma irregularidade na campanha de 2012, “tanto que a mesma ação já foi julgada improcedente por duas vezes em primeira instância”, diz a nota.
A relatora do processo, juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, ressaltou que a condenação pela conduta ilícita "independe de ciência e participação do candidato, ou da existência de vínculo com os autores, desde que evidenciado no caso concreto que aqueles atos tiveram o condão de desequilibrar a disputa eleitoral".
Carlos José de Almeida foi eleito em 2012 pelo PT com 180.794 votos (50,98% dos votos válidos). Nas Eleições 2016, Almeida ficou em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de São José dos Campos.