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"Atuei com minha convicção", diz Marco Aurélio Mello

Ministro comentou sobre o julgamento do STF que não acatou sua decisão de afastar Renan Calheiros

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, comentou nesta quinta-feira (8) sobre o julgamento da Corte que não acatou sua decisão de afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, após ele ter se tornado réu.

"Estou convicto que não errei. Atuei com minha convicção. Estou satisfeito por sair bem na foto", disse, à Folha de S. Paulo.

Marco Aurélio afirmou ainda que, quando começou a circular a informação de que haveria um acordo no STF para que Renan saísse da linha sucessória da Presidência da República mas continuasse no comando do Senado, decidiu fazer um aditamento em seu voto, lido durante a sessão plenária de quarta (7).

"Quando começaram a veicular que essa seria a solução, fiz um aditamento tratando sobre a importância do julgamento e da Constituição. No meu voto, apontei como solução 'meia sola'. Estava em jogo o Supremo."

O ministro reforçou, contudo, que a decisão do STF deve ser respeitada. "Maioria é maioria."

>> Veja a reportagem na íntegra

Marco Aurélio solicita à PGR investigação sobre fato de Mesa do Senado não ter acatado sua decisão

Ao proferir seu voto na sessão de quarta-feira (7) do STF pelo afastamento do Renan Calheiros da função de presidente do Senado, Marco Aurélio Mello criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado e determinou envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue os integrantes da Mesa do Senado que se recusaram a receber a intimação e a cumprir a decisão.

“[o descumprimento] Fere de morte as leis da República, fragiliza o judiciário, significando pratica deplorável e implica na desmoralização ímpar do Supremo. O princípio constitucional passe a ser o nada jurídico, que varia conforme o cidadão que esteja na cadeira", disse Marco Aurélio.

Marco Aurélio solicitou à PGR investigação sobre fato de Mesa do Senado não ter acatado sua decisão

O ministro também ironizou Renan em seu voto. "Quanto poder!”, disse, ao afirmar que o senador está sendo considerado o “salvador da pátria” para ajudar o governo federal na aprovação de medidas para melhorar a economia. O ministro ainda lembrou uma fala na qual Renan chamou um juiz da primeira instância de “juizeco”, quando referiu-se ao magistrado responsável pela prisão de policiais legislativos.

“Faço justiça ao senador Renan Calheiros. Faço justiça ao dizer que ele não me chamou de juizeco. Tempos estranhos, presidente”, disse.

>> STF decide manter Renan Calheiros na Presidência do Senado

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