O debate sobre o projeto de abuso de autoridade, realizado nesta quinta-feira (1°) no Senado, gerou uma discussão entre o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o juiz Sergio Moro, responsável pela condução dos trabalhos da Lava Jato em Curitiba.
O senador questionou o juiz sobre as ações comandadas por ele. Lindbergh citou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, e a divulgação, no mesmo mês, de áudios com gravações telefônicas entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff como exemplos de abusos. "Não deixa de ser interessante vossa presença, Sérgio Moro, para discutir abuso de autoridade."
Moro respondeu que estava "claro que se está afirmando que eu cometi abuso de autoridade e devo ser punido". "Parece claro que há uma intenção clara de que a lei de abuso de autoridade criminalize o abuso de autoridade. A questão que tem que ser colocada é: essa é a intenção do projeto ou não?", questionou Moro.
Lindbergh rebateu o juiz e afirmou que queria apenas dizer que "ninguém está acima da lei". "Nem o juiz, nem o senador, nem ninguém". "O juiz Sergio Moro tem que conduzir as investigações, mas respeitando a lei", disse Lindbergh. "A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer."
"Sei que Vossa Excelência é uma figura muito importante, mas não está acima da lei", completou o petista.
Na tréplica, Sérgio Moro afirmou que nunca teve a pretensão de estar acima da lei, mas sim de "cumprir a lei".