O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, disse nesta quinta-feira (6) que a decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal, que manteve o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância, significa que “não somos uma sociedade de castas”.
A declaração de Moro foi divulgada por meio de nota. "Com o julgamento de ontem, o Supremo, com respeito à minoria vencida, decidiu que não somos uma sociedade de castas e que, mesmo crimes cometidos por poderosos, encontrarão uma resposta na justiça criminal. Somos uma democracia, afinal".
Em uma decisão tomada por seis votos a cinco, o STF manteve o entendimento do próprio tribunal sobre a possibilidade de decretar a prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Os ministros analisaram uma ação do Partido Nacional Ecológico (PEN) e outra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em decisão apertada, STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na 2ª instância