O deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), relator da representação do PV contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusado de fazer “apologia ao crime de tortura”, apresentou nesta terça-feira (4) seu voto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O relator sugere que a denúncia seja aceita e que Bolsonaro seja processado por quebra de decoro. O parecer não chegou a ser votado em razão de um pedido de vista, que adiou a decisão para a semana que vem.
Monteiro concluiu que Bolsonaro “abusou da prerrogativa parlamentar” ao homenagear o coronel Brilhante Ustra no Plenário, durante a votação da admissibilidade do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril.
Morto recentemente, Ustra era alvo de uma série de acusações de tortura durante o regime militar.
Bolsonaro afirmou que Ustra não foi torturador e que não está preocupado com a representação, porque a Constituição determina que os parlamentares são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos.
Jean Wyllys
Foi definida por sorteio a lista tríplice de onde sairá o relator da representação da Mesa Diretorada Câmara contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Os deputados sorteados foram Ricardo Izar (PP-SP), Zé Geraldo (PT-PA) e Leo de Brito (PT-AC). A escolha do relator será feita pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).
Jean Wyllys é acusado de ferir o decoro parlamentar por cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro no dia da votação da admissibilidade do impeachment. Wyllys disse depois que estava revidando um insulto.
Representação do PT
Também ontem, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) leu seu relatório a respeito sobre representação do PT contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA), sugerindo o arquivamento do caso.
Na reunião do Conselho de Ética do dia 7 de junho, Costa fez uma série de acusações ao PT, culminando por afirmar que “99,99% dos petistas são bandidos da pior periculosidade”.
Para o relator, a fala de Costa, “ainda que tenha afetado a dignidade daquele aos quais se referiu, não configurou grave irregularidade no desempenho do seu mandato”, não havendo justa causa para a aceitação da denúncia. Em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, a votação foi adiada para esta quarta-feira (5).