O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) ouviu quarta-feira (28), em audiência pública na capital paulista, profissionais da imprensa que foram agredidos ou tiveram o trabalho cerceado pela polícia nas manifestações de rua em São Paulo nos últimos cinco anos. Os depoimentos, recebidos formalmente pelo Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, serão incluídos em inquérito civil aberto no final de junho pelo órgão. Os casos colhidos também serão repassados às promotorias criminais do MP.
Durante a audiência, dezoito profissionais de imprensa relataram ter sofrido violência por parte da polícia nas manifestações, mesmo estando identificados como jornalistas. Nos depoimentos, os profissionais narraram ter recebido tiros de balas de borracha no rosto, golpes de cassetete na cabeça, jatos de gás pimenta na face e xingamentos. Os jornalistas contaram também que tiveram equipamentos, como câmeras e cartões de memória, destruídos pelos agentes do estado.
Na maioria dos depoimentos, os repórteres disseram acreditar que, a partir das manifestações de 2013, os jornalistas passaram a ser “alvo” de ações violentas da polícia em razão de darem publicidade a maneira como os agentes do estado atuam nos protestos.
Baleado
O repórter fotográfico do jornal Folha de S.Paulo, Fábio Braga, disse em seu depoimento que, em uma manifestação em junho de 2013, foi baleado a queima-roupa com munição não letal por um policial militar porque não quis deixar de fotografar a ação de um agrupamento da Força Tática que encurralou manifestantes junto a uma banca de jornal nas proximidades da Rua da Consolação, no centro da capital paulista.
“O que fica muito claro, a partir de 2013, é que os repórteres acabaram virando alvo”, disse. “Vi um destacamento que encurralou os manifestantes junto a uma banca de jornal, o que virou um deus nos acuda ali, porque as pessoas não conseguiam escoar pela calçada. Ao registrar isso, teve um policial que pediu que eu saísse do caminho. Além de identificado com o crachá, estava com colete de fotógrafo. Eu disse que não ia me retirar, porque estava cobrindo a ação da polícia, me identifiquei como repórter da Folha. O que aconteceu foi que o policial deu um tiro a queima roupa na minha perna. A bala furou a calça, me deixou com uma cicatriz de uns 12 centímetros, fiquei ensanguentado na perna, cai e fui acudido por outros repórteres”, disse.
Yan Boechat, jornalista profissional há 20 anos, colaborador de veículos como a revista IstoÉ e o jornal Valor Econômico, relatou ter sido agredido, em uma manifestação em 2013, por 13 policiais em um posto de combustível após ter registrado com sua câmera agressões dos policiais contra um membro do Grupo de Apoio ao Protesto Popular (Gapp), um coletivo que faz atendimento de primeiros socorros a manifestantes feridos.
“Eu vi um menino que trabalha no Grupo de Apoio aos Protestos Populares sendo agredido barbaramente por uma série de policiais e comecei a fotografar essa cena. Um policial chega para mim e diz: não fotografa porque eu vou tomar a sua câmera. Eu disse: eu sou profissional e estou trabalhando. Nisso, ele disse para mim: eu também estou trabalhando, me xingou e começou a me agredir. Em seguida, uma colega registrou, 13 policiais ficaram em volta de mim e me espancaram não sei por quanto tempo. Minha máquina quebrou eu tomei vários golpes nas costas, na cabeça, e no braço”, disse.
150 agredidos
Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, Paulo Zocchi, foram registramos mais de 150 jornalistas agredidos no estado de São Paulo por agentes do estado em manifestações. Segundo ele, há uma ação da polícia deliberadamente voltada contra os profissionais de imprensa.
“Em nosso entender há uma violência policial dirigida contra os jornalistas porque eles registram por meio de fotos, filmagens, gravações ou simples testemunhos, as ações abusivas das forças policiais contra os manifestantes. A polícia não quer que sua ação seja nem ao menos registrada pela imprensa. Além da violência contra a liberdade de expressão e manifestação, o arbítrio atinge o direito à informação e à liberdade de imprensa e atenta contra a integridade física de manifestantes e jornalistas”, disse.
Segundo o promotor de Justiça de Direitos Humanos, Eduardo Valério, que presidiu a audiência pública, os depoimentos vão servir de prova no inquérito civil demonstrando que os profissionais da imprensa têm sido hostilizados nas manifestações por policiais militares. De acordo com ele, o MP pretende com a ação fazer alterações estruturais na polícia.
“Nós vamos trabalhar a partir dessa audiência pública em encaminhamento voltado para mudanças estruturais [na polícia] tentando buscar junto ao estado, junto a polícia, ao comando da polícia, procedimentos de atuação, protocolos de atuação, para tentar demovê-los da maneira que como eles vêm atuando e fazê-los exatamente respeitar o trabalho da imprensa, buscando um protocolo que seja compatível com o modelo democrático de polícia”, disse.
A audiência pública foi feita pelo Ministério Público em parceria com o Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Artigo 19, Sou da Paz e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).
Ao final da audiência, o Ministério Público abriu espaço para que a polícia se manifestasse, mas nenhum representante da corporação compareceu.