As declarações recentes do presidente Michel Temer contra um eventual reajuste do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não serão suficientes para enterrar de vez a pauta. De acordo com informações da coluna Expresso, da revista Época deste fim de semana, o PMDB, partido de Temer, vai aguardar o fim das eleições municipais para aprovar, no Senado, um projeto que prevê o aumento.
A ideia de esperar passarem as eleições municipais é não arriscar as candidaturas com a proposta de reajuste, que não tem a simpatia de grande parte da população. Como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia sinalizado, a estratégia para aprovar o aumento salarial para os ministros do Supremo é aprovar, também, uma emenda que determina a desvinculação do teto salarial do STF dos vencimentos dos demais cargos da administração pública.
O projeto de lei que tramita no Senado prevê que o salário dos ministros do STF, que é também o teto salarial para servidores públicos, suba de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 por mês, a partir de janeiro de 2017. O JB consultou, no site do STF, os salários dos 11 ministros da Corte Suprema. Os vencimentos brutos referentes ao mês de agosto variaram entre R$ 33,763.00 mil e R$ 37.476,93.
Em maio deste ano, quando vieram à tona as gravações de conversas do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com Renan Calheiros, o presidente do Senado disse que Dilma Rousseff, então presidente da República, não aceitava "negociar" com o Supremo e que a petista se queixou com ele sobre os pedidos do ministro Ricardo Lewandowski, então presidente da Corte Suprema. "Ela [Dilma Rousseff] disse: 'Renan, eu recebi aqui o Lewandowski, querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável'", contou o presidente do Senado.
Às vésperas de tomar posse da Presidência do STF, a ministra Cármen Lúcia prometeu que iria reexaminar a proposta e, eventualmente, retirar o apoio ao aumento salarial, cujas consequências seriam “graves e nefastas num momento de muitas dificuldades para o Brasil”, afirmou. “A primeira providência que tenho a ser adotada agora é entender como e por que o ministro Ricardo Lewandowski encaminhou esse projeto, em que condições”, disse Cármen Lúcia.
“O reajuste não sai da cabeça do presidente, é algo discutido entre os técnicos do STF e do [Ministério do] Planejamento”, disse Lewandowski na semana passada. “Isso é examinado e discutido, integra a peça orçamentária aprovada pelos ministros, que depois é levada ao Congresso. Não é algo do presidente, que sai da cabeça do presidente, é algo do pleno, é um ato do STF”, argumentou.