O clima esquentou entre senadores durante a sessão desta quinta-feira (25) do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que faz a condução, chegou a suspender os trabalhos por alguns minutos.
Após o senador Magno Malta (PR/BA) afirmar que os defensores de Dilma estão tentando atrasar o processo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) protestou.
“Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém. Qual a moral do Senado para julgar uma presidente da República?”, disse Gleisi. A declaração foi interrompida pela manifestação indignada de outros senadores longe do microfone, entre eles, Ronaldo Caiado (DEM-GO), a quem Gleisi respondeu acusando: “o senhor é do trabalho escravo”, disse ao microfone.
Ao rebater o senador Magno Malta (PR- ES), a quem coube colocar o contraponto a uma das questões de ordem apresentadas, aliados de Dilma afirmaram que o impeachment é defendido para blindar o presidente interino, Michel Temer, e alguns integrantes de seu governo citados em delações da Lava Jato.
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Lata e lixo
"É o sujo falando do mal lavado. É a lata e o lixo. Não sou do PMDB, não sou do PSDB, que são os inimigos declarados do processo eleitoral", disse. Sobre gravações que estão sendo reveladas ao longo das investigações, Malta atacou: "Se valesse alguma coisa, Aloizio Mercadante deveria estar preso".
Diante do bate-boca estabelecido, com a volta dos trabalhos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu serenidade nas discussões para que as testemunhas começassem a ser ouvidas. Ao retomar a sessão, Lewandowski anunciou o indeferimento da questão de ordem da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) que voltou a apontar suspeição do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pelo vínculo com o partido tucano, a quem aliados de Dilma atribuem a autoria do processo.
“Isto não é democracia. É um tribunal de exceção”, acusou. Aliada do governo Temer, Simone Tebet (PMDB-MS) disse que a alegação revela “medo” dos contrários ao processo e afirmou que a questão já foi decidida por todas as instâncias que receberam recursos no mesmo sentido.
O ministro Lewandowski também indeferiu pedido feito pela senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) que solicitou a impugnação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, primeira testemunha a falar na sessão de hoje, afirmando que ele teria um posicionamento parcial. Lewandowski negou o pedido dizendo que Júlio Marcelo "possui idoneidade e capacidade técnica para apresentar testemunho".
Jantar
O jantar, na noite de ontem (24), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com o presidente interino Michel Temer foi questionado nos primeiros momentos da sessão, reservados para questões de ordem sobre o processo.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o encontro às vésperas do início do julgamento e afirmou que Renan não poderia ter declarado a possibilidade de uma antecipação do julgamento. Usando um tom mais duro, Lindbergh afirmou que Temer tem pressa "gigantesca” em concluir o processo por “medo das delações” firmadas na Operação Lava Jato. “Neste jantar o presidente Renan tinha falado em terminar o julgamento no dia 30. Temos um julgamento. As testemunhas estão confinadas. Neste momento somos juízes e juízes não podem negociar com as partes”, disse.
Lewandowski tentou amenizar o clima, assegurando que o julgamento tem prazo para começar, mas não tem prazo para terminar. “Desenvolveremos os trabalhos com muita tranquilidade, respeitando o processo legal”, disse. Ainda assim, a atual base governista reagiu.
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O líder tucano, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) lembrou que Renan também visitou a presidenta afastada Dilma Rousseff. “Não há o que se estranhar que o chefe de um Poder esteja com o chefe de outro Poder. Renan sequer se manifestou com seu voto nas etapas que antecedem o julgamento”, disse Cunha Lima. Já o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) reclamou das inúmeras questões de ordem apresentadas com a mesma temática com o objetivo de "procrastinar" a sessão.
"Não vamos permitir sermos acusados de procrastinar e de chicanas. Não é o objetivo atrasar. Achamos importante pedir questões de ordem para mostrar nossos posicionamentos”, rebateu Lindbergh.
Ainda em nome da oposição, outra defensora do mandato de Dilma, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também pediu ao ministro garantias de que o julgamento não será apressado. “Está nas mãos do Senado fortalecer a democracia ou golpeá-la. Não foi um mero jantar. Foi quase um assegurar do senador Renan Calheiros de que o processo pode ser antecipado. Estamos julgando uma presidente da República. Isto está sendo feito em 90 dias”, afirmou. Gleisi afirmou ainda que em outras oportunidades, durante a tramitação do processo, a defesa teve direitos suprimidos. “Os trabalhos se darão com a máxima lisura”, assegurou Lewandowski em resposta à senadora.
Questões de ordem
Na etapa de apresentação das questões de ordem propriamente ditas, a primeira foi da senadora Vanessa Graziotin (Pcdo B-AM). A senadora repetiu o mesmo questionamento feito em outras oportunidades e pediu a anulação do processo, argumentando que o parecer sobre as contas presidenciais de 2015 ainda não foi julgado pelo Congresso Nacional, responsável legal pela apreciação. "Não dá para seguir com esse processo. E se amanhã ela for inocentada? O mandato será devolvido a ela?" , questionou Vanessa Grazziotin.
“A denúncia não se fundamenta na rejeição das contas", defendeu uma das autoras da denúncia que motivou o processo contra Dilma Rousseff, a advogada Janaína Paschoal, que esclareceu: "Nós utilizamos o material que teve tramite no TCU em que se verificaram os crimes de responsabilidade. Foi lá que verificamos as operações de crédito, foi lá que ficou claro que foram abertos créditos suplementares sem autorização do Congresso".
Assim como o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, Janaína Paschoal também acompanha a sessão no plenário da Casa.
Indeferimentos
Conforme já havia adiantado, o ministro Lewandowski indeferiu as questões que já haviam sido respondidas por ele na fase anterior do processo, como a de Vanessa Grazzition. No mesmo sentido, o magistrado também recusou o pedido da senadora Gleisi Hoffmann que solicitou o arquivamento da denúncia contra Dilma por inépcia na acusação na questão da edição de decretos suplementares.
Segurança
As testemunhas, que serão ouvidas separadamente, estão incomunicáveis desde ontem, confinadas em um hotel cinco estrelas no centro de Brasília, sem TV, internet e telefone.
O isolamento das testemunhas, que deve terminar somente no sábado (27), foi adotado pelo Senado porque o rito do impeachment se baseia no Código de Processo Penal. Elas assinaram um termo concordando com essas condições e serão trazidas ao Senado, uma a uma, pela Polícia Legislativa. Logo após a participação voltarão ao hotel.
Como o acesso ao prédio do Senado está restrito a parlamentares, servidores e pessoas credenciadas, a movimentação maior no início da manhã era de jornalistas. A visitação ao Congresso está suspensa.
Com Agência Brasil