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Reajuste salarial no STF gera crise entre aliados do governo Temer

PSDB e DEM sinalizam retirada de apoio em caso de aprovação do aumento

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O relatório paralelo do PMDB em defesa do aumento no salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o apoio de senadores, estremeceu as relações entre os aliados do governo interino de Michel Temer (PMDB). Lideranças do PMDB e do DEM cobram uma posição clara do Palácio do Planalto sobre o tema, e ameaçam abandonar a base aliada do governo.

A medida vai contra o discurso de ajuste fiscal pregado pelo governo Temer, que defende ações como reforma da Previdência e teto para despesas inclusive para educação e saúde, mas favorece o relacionamento com o Judiciário, que julga grandes nomes da política brasileira na Operação Lava Jato. 

A proposta de aumento de salários no STF serve como teto do funcionalismo e tem efeito cascata para toda a administração pública do país. A proposta em tramitação no Senado prevê reajuste de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil para os ministros do Supremo.

O senador Valdir Raupp (PMDB), ex-presidente da legenda, apresentou um relatório paralelo ao de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em defesa da aprovação do aumento para os ministros do Supremo.

Além disso, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), protocolou pedido de urgência na tramitação do projeto dos ministros do STF e também do que trata do aumento de salário na PGR. A urgência pode ser votada no plenário ainda nesta quarta-feira (24). Em caso de aprovação, os projetos ficariam prontos para análise definitiva na semana que vem.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, disse em conversa com o blog do jornalista Josias de Souza que levará o debate sobre um afastamento entre sua legenda e o governo interino à Executiva Nacional do partido. "O ajuste fiscal do governo está virando uma encenação. E não admito participar de uma mentira. Se não houver uma mudança de rumo, não tenho motivos para me envolver com o projeto", afirmou.

Caiado ressaltou que, de um lado, o presidente interino sinaliza não apoiar novos reajustes a servidores públicos, enquanto, de outro, o PMDB do Senado articula para aprovar projetos neste sentido em regime de urgência. "Não vou participar desse teatro. Ou o governo assume uma posição e o partido do presidente segue essa posição ou não terão o meu apoio", frisou Ronaldo Caiado ao blog.

No PSDB, o discurso segue o mesmo rumo de desconforto com a "ambiguidade" do governo interino. Tucanos e peemedebistas já vinham enfrentando tensões, de olho nas eleições presidenciais de 2018. Enquanto o PSDB cogitava o apoio do PMDB a um nome tucano, o PMDB dá sinais sobre uma intenção de permanecer no comando do governo. 

O senador Aécio Neves (PSDB), ex-candidato à presidência, destacou em entrevista à imprensa nesta terça-feira (23) que "não há clima" para aumento de gastos. "A bancada federal concorda integralmente com isso. Pediu que levasse essa posição do partido. Mais um desconforto hoje [terça] no Senado Federal, na CAE, no momento em que um senador ilustre do PMDB, contrariando tudo aquilo que havia sido discutido conosco, com a presença do líder (da Câmara), com o presidente Michel e o líder Aloysio ficou de ter uma conversa mais clara com o governo", frisou o tucano.

"Não é possível que haja dois governos, um para fazer bondades e outro para ficar com ônus de decisões que, se não agradam determinadas corporações, são essenciais para o Brasil.  Estamos dizendo de forma muito clara nas conversas internas e publicamente: é preciso parar com esta ambiguidade", completou Aécio. "É preciso que o partido do presidente da República, e outros partidos políticos que o apoiam, tenham essa compreensão. Se não o governo fracassará. E se o governo Temer fracassar, fracassa o Brasil."