Funcionários técnicos da carreira da ciência e tecnologia do Instituto Nacional de Câncer (Inca), fizeram uma passeata na manhã de hoje (26) pelas ruas do centro do Rio. Em greve desde ontem (25), os servidores caminharam da Praça da Cruz Vermelha até a sede do Ministério da Saúde, onde reuniram-se com a direção do Departamento de Gestão Hospitalar para discutir o corte de 40% do salário dos funcionários de nível médio.
A técnica de enfermagem Liliane Teixeira diz que o pleito da categoria é a correção da redação do Projeto de Lei Complementar 33, que dispõe sobre gratificações de qualificação e desempenho. Segundo Liliane, o projeto, que aguarda sanção presidencial, não inclui os funcionários de nível médio na tabela de reajuste, o que acarreta a perda salarial de 40% para estes servidores.
“O que nos é dito é que foi simplesmente um erro na redação. Nós já tentamos inúmeras vezes acionar os órgãos competentes para correção e sermos inseridos novamente no recebimento da gratificação e fomos simplesmente ignorados. Se o PL [projeto de lei] for aprovado nesse formato, com certeza não seremos contemplados e essa é a razão da greve”, disse Liliane.
Ainda de acordo com os funcionários, a greve segue por tempo indeterminado até que o projeto de lei complementar seja revisto e se encontre uma solução para o corte salarial, previsto para setembro. Para a servidora Daniela Marques, a possibilidade de redução salarial assusta.
“O país está em crise e [está] complicado para todas as pessoas. Tiram 40% do nosso orçamento e não vai ter como a gente sobreviver”, disse Daniela.
Em nota, o Inca informou que encaminhou pedido ao governo federal para que sejam tomadas medidas para inclusão dos servidores de nível médio na tabela de reajuste da gratificação. Ainda de acordo com a nota, o Inca aguarda resposta das autoridades sobre a questão.
O Ministério do Planejamento respondeu, em nota, que “há entendimento jurídico da Advocacia-Geral da União de que é possível o pagamento da gratificação de qualificação dos cargos de técnicos e auxiliares na área de Ciência e Tecnologia com posterior correção e publicação do texto legal. Dessa forma, não haverá prejuízo para os servidores”.