A Câmara Municipal de São Paulo aprovou quarta-feira (24) o Projeto de Lei 238/2012, que obriga supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas da cidade de São Paulo a fornecer gratuitamente sacolas plásticas aos clientes.
Há cerca de um ano e meio esses estabelecimentos não podem entregar as sacolinhas plásticas brancas e devem substituí-las por sacolas nas cores cinza e verde, a um custo médio de R$ 0,08.
Pelo projeto, as sacolas plásticas elaboradas com plástico biodegradável deverão obedecer espessura mínima determinada em norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e indicar, em quilogramas, a capacidade de carga.
Estabelecimentos de pequeno porte e com menos de quatro caixas registradoras estarão fora da obrigação.
O projeto foi encaminhado para análise e sanção do prefeito Fernando Haddad.