O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a continuação do inquérito aberto para apurar suposta participação do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), num esquema de corrupção em Furnas.
Com a autorização para o prosseguimento das investigações, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá requerer diligências e o depoimento do senador tucano em 90 dias.
Nesta quarta-feira (1º), Janot enviou ao STF manifestação a favor do prosseguimento do inquérito que investiga o senador do PSDB. Segundo o procurador, há novas provas sobre os supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás.
Há duas semanas, Gilmar Mendes, relator da investigação, suspendeu as diligências e devolveu o processo a Janot. Ao decidir a questão, Mendes entendeu que não há fatos para uma nova investigação contra o senador, sendo que o procurador pediu o arquivamento de um primeiro pedido em março do ano passado.
Na manifestação, além de indicar que há novas provas para o prosseguimento do inquérito, Janot disse que o ministro não pode se recusar a dar prosseguimento ao inquérito sem a anuência da procuradoria. Entre as provas estão os depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, nos quais Aécio foi citado como recebedor de “pagamentos ilícitos”, pagos, segundo ele, pagos ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.
“Ao assim agir, o Poder Judiciário estará despindo-se de sua necessária imparcialidade e usurpando uma atribuição própria do Ministério Público, sujeito processual a quem toca promover a ação penal e, antes disso, munir-se do substrato probatório que o autorize a exercer, responsavelmente, seu múnus [dever]", sustentou Janot.
Em nota, a assessoria do senador informou que as acusações são falsas e foram arquivadas pelo próprio procurador, mas ressalta que o parlamentar vai prestar novamente todas as informações solicitadas para esclarecer a questão.
Gilmar Mendes havia suspendido investigação contra tucano
No dia 12 de maio, Gilmar Mendes havia suspendido as investigações contra Aécio. A decisão veio menos de 24 horas da apresentação da defesa do senador. Aécio é suspeito de participação no esquema de desvio de dinheiro de Furnas. A abertura de investigação havia sido pedida na semana anterior pelo Ministério Público Federal (MPF). Gilmar queria que o procurador-geral da República informasse se a abertura de inquérito é realmente necessária. O pedido foi enviado de volta para Janot para reavaliação.
No despacho de suspensão da investigação, o ministro do Supremo acatou os argumentos da defesa de Aécio Neves. Os advogados do senador sustentaram que as suspeitas se basearam apenas na delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A defesa de Aécio afirmava que o ministro Teori Zavascki já havia arquivado investigação baseada em declarações do doleiro Alberto Youssef contra o tucano.
Delcídio do Amaral, em acordo de delação premiada, denunciou que o tucano foi beneficiário de corrupção na estatal. O esquema teria sido coordenado por Dimas Toledo, aliado de Aécio, e ex-diretor de Engenharia da Furnas. Gilmar chegou a autorizar, a pedido do procurador-geral da República, o desarquivamento da citação feita por Yousseff. Yousseff afirmou, também em delação, que Aécio se beneficiou de propinas pagas pela empresa Bauruense, que prestava serviços a Furnas. A irmã de Aécio, Andrea Neves, intermediava o suposto pagamento.
Com Agência Brasil