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Relator entrega parecer final sobre Cunha, favorável à cassação

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O relator no Conselho de Ética da Câmara do processo que investiga o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (DEM-RO) entregou nesta terça-feira (31) seu parecer sobre o caso. O teor do voto, favorável à cassação, só será conhecido efetivamente na próxima sessão do Conselho, mas o peemedebista já manifestou em entrevista que o processo será anulado e que, se aprovado, vai recorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O parecer é entregue ao Conselho de Ética da Casa quase seis meses depois do início das investigações pelo colegiado. O relatório deve ser lido ainda nesta semana, mas só deve ser votado na próxima segunda-feira (9).

Cunha é acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que caracteriza quebra de decoro parlamentar. O peemedebista nega até hoje ter contas bancárias na Suíça, e alegou recentemente ser proprietário de trusts, tipo de investimento no qual os bens são administrados por terceiros e que, segundo a defesa do deputado, não exigem declaração à Receita Federal.

Diante de todas as medidas adotadas ao longo do processo no Conselho, classificadas por parlamentares que se manifestaram contra Eduardo Cunha como manobras protelatórias de aliados do deputado, a votação do relatório ainda pode se arrastar pelo prazo permitido. Depois que o parecer for votado, se aprovado, será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na quarta-feira (25), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), reafirmou que a representação contra Cunha deve se limitar à denúncia de que ele faltou com a verdade. “Tanto o parecer do relator, como a defesa do representado devem limitar-se à única imputação considerada apta no parecer preliminar que admitiu o prosseguimento da representação, qual seja, a omissão intencional de informações relevantes ou prestação de informações falsas”, disse Maranhão.

O relator Marcos Rogério já anunciado que respeitaria a decisão de Waldir Maranhão, e que deixaria de fora do seu voto a suspeita de pagamento de propina a Cunha, mas que citaria todo o conjunto das provas levantadas durante o processo.