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Parecer sobre Cunha será entregue amanhã ao Conselho de Ética da Câmara

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O parecer que pode apontar o futuro do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será entregue ao Conselho de Ética da Casa, às 11h desta terça-feira (31). Quase seis meses depois do início das investigações pelo colegiado, o relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), concluiu o relatório, que deve ser lido ainda nesta semana, mas só deve ser votado no próximo dia 9.

O texto será entregue ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Cunha é acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que caracteriza quebra de decoro parlamentar. A partir da da entrega do parecer, Araújo deve marcar uma reunião para a sua leitura. Como o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, não fica em Brasília e são necessárias 24 horas de antecedência para agendar uma sessão, a expectativa é que o próximo encontro do conselho ocorra na tarde de quarta-feira (1º) ou na quinta-feira (2).

Diante de todas as medidas adotadas ao longo do processo, classificadas por parlamentares contrários ao peemedebista como manobras protelatórias de aliados de Eduardo Cunha, a votação do relatório também deve se arrastar por todo o prazo permitido. Isto significa que haverá pedido de vistas para uma análise mais aprofundada do texto de Rogério, tomando mais dois dias úteis para o início das discussões. Só depois de esgotados os debates, que podem se estender por mais de um dia, o parecer será votado e, se aprovado, será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na CCJ, os 66 integrantes comandados pelo também peemedebista Osmar Serraglio (PR) só podem se debruçar sobre recursos que questionem procedimentos adotados pelo Conselho de Ética. O colegiado recursal não pode, por exemplo, deliberar sobre o mérito do relatório. Apesar disso, com quórum mínimo de 34 parlamentares, a CCJ pode acatar pedidos que provoquem uma regressão no caso. Em exemplo seria um eventual pedido do advogado Marcelo Nobre, que antecipou que recorreria, caso o relator Marcos Rogério decida incluir a acusação de vantagens indevidas.

Rogério sinalizou que se novas provas surgirem sobre o pagamento de propina a Cunha em troca de viabilizar contratos e negócios envolvendo estatais brasileiras, como a Petrobras, pode considerar os fatos no final da instrução. Caso a CCJ não acate os recursos, o processo contra Cunha segue para o plenário da Câmara que, por voto aberto, decide pela cassação ou manutenção do mandato do peemedebista.

Eduardo Cunha está afastado do mandato e da presidência da Casa desde o início do mês por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, acatando um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação. No último dia 17 de maio, o Conselho ouviu as últimas testemunhas arroladas pela defesa, após oitivas com pessoas indicadas pelo próprio relator. O representado pôde se manifestar no dia 19, quando negou as acusações, reiterou que não é titular das contas no exterior e é apenas beneficiário de um truste.

Cunha rebate Dilma e a chama de mentirosa e despreparada

Após entrevista da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ao jornal Folha de S. Paulo, Eduardo Cunha rebateu as críticas da petista em sua conta no twitter e a chamou de mentirosa e despreparada.

"Dilma mente tanto, que já estamos aprendendo a identificar quando ela mente; basta mover os lábios", afirmou Cunha em sua conta no twitter.

Em entrevista à Folha, Dilma afirmou que Cunha tem forte influência sobre o governo e que "Temer terá que se ajoelhar".

O presidente afastado da Câmara disse ainda que a fala de Dilma traz "arrogância e mentiras habituais"e demonstra a "incapacidade e desespero" da petista para governar.

Cunha destacou que até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se arrependeu de ter escolhido Dilma como sua sucessora. "Além do crime de responsabilidade cometido e que motivou o seu afastamento, as suas palavras mostram o mal que ela fez ao País. O custo da reeleição de Dilma para o povo brasileiro já está em R$ 303 bilhões de déficit público, além de uns R$ 700 bilhões de juros da dívida", pontuou.

Além disso, o presidente afastado da Casa disse que o descontrole das contas públicas aumenta a inflação e a despesa com os juros da dívida. "Sua gestão foi um desastre", conclui Cunha, finalizando com seu bordão favorito dos últimos tempos, o "tchau, querida".

Com Agência Brasil