O número de prisões no estado de São Paulo aumentou 9,34% em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado, passando de 14.714 para 16.088, o mais alto da série histórica, de 2001, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP).
Considerando o acumulado do ano (janeiro a abril), quando houve 63 mil prisões, o aumento foi de 9,24% em relação ao mesmo período de 2015.
Mesmo diante do crescimento das prisões e da superlotação do sistema carcerário do estado, o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, disse não enxergar crise e afirmou que o sistema prisional “tem absorvido a contento os presos”.
Dos 41 Centros de Detenção Provisória (CDP) do estado, 39 estão superlotados, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Apesar disso, Mágino Barbosa Filho disse que “as prisões realizadas pela secretaria da Segurança Pública encontram total amparo no sistema prisional”.
Na primeira entrevista coletiva desde que assumiu a pasta, o secretário foi questionado sobre o fato de a criação de vagas no sistema carcerário não acompanhar o ritmo de aumento das prisões e respondeu que o problema não existe e que o sistema prisional “trabalha de forma absolutamente harmônica” com a Secretária de Segurança. “Nós [SSP] prendemos e o Lourival [Gomes, secretário da SAP] guarda”.
Críticas
O assessor jurídico da Pastoral Carcerária em São Paulo, Francisco Crozera, discorda do secretário e disse que as declarações de Mágino Barbosa Filho não condizem com a realidade. “Estamos vivendo em um sistema que, não é que vá entrar em colapso, já está em colapso.”
Para Crozera, a superlotação do sistema penitenciário é preocupante porque todos os serviços oferecidos dentro das unidades sofrem prejuízo, entre eles as ações de saúde e de assistência jurídica e social.
O assessor disse ainda que o aumento do número de prisões pela secretaria paulista segue a lógica do encarceramento em massa. “A política de prisões tem sido seguida pela SSP-SP como resposta aos problemas sociais, em especial ao problema da violência, embora a gente, efetivamente, não observe resultados práticos”, criticou.
“Pelo contrário, observamos que os índices de violência continuam, o sentimento de insegurança persiste, porque, efetivamente, o encarceramento não resolve essas questões, que também dependem de outros tipos de políticas em áreas como educação, saneamento básico, moradia e saúde”, acrescentou.
Estatísticas
Os dados divulgados quarta-feira pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que o número de estupros aumentou 2,43% no estado em abril, na comparação com o mesmo mês de 2015, passando de 742 para 760 casos. No acumulado do ano, que corresponde ao período de janeiro a abril, também houve aumento de 2,47%, de 3.164 para 3.242 casos.
Os roubos aumentaram tanto na comparação do mês (5,87%), totalizando 26.778 casos em abril deste ano; como na comparação do quadrimestre, alta de 4,55%, com um total de 107.468 ocorrências de janeiro a abril de 2016.
Já os homicídios no estado cresceram1,83% em abril em relação ao mesmo mês de 2015. Porém, na comparação do acumulado de janeiro a abril houve queda de 11% dos casos em relação ao ano passado.
Os casos de latrocínio tiveram queda de 17,65% em abril frente ao mesmo mês em 2015. Houve queda também no acumulado do ano, de 12,61%, de 119 para 104 casos.