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Polícia Federal deflagra 30ª fase da Lava Jato, a Operação Vício

O ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque são citados

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (24) a 30ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação Vício. A fase, que conta com a participação da Receita Federal do Brasil, trata de investigações sobre um esquema de corrupção e lavagem de ativos, decorrentes de contratos firmados com a Petrobras. Os alvos são grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal, incluindo alguns de seus executivos e sócios. Também estão sendo investigados um escritório de advocacia, que era usado para o repasse de dinheiro, operadores financeiros e dois funcionários da estatal. A operação deflagrada hoje (24) mostra a extensão do esquema de corrupção em mais um segmento da Diretoria de Serviços e Engenharia da empresa.

“Os contratos já celebrados pela Petrobras com duas das fornecedoras de tubos que efetuaram pagamentos de vantagens ilícitas para obter vantagens com a Diretoria de Serviços da estatal totalizam montante superior a R$ 5 bilhões. Evidências denotam que o pagamento de propinas no interesse desse esquema criminoso perdurou pelo menos entre os anos de 2009 e 2013, sendo que os valores espúrios pagos, no Brasil e no exterior, superam a quantia de R$ 40 milhões”, diz nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba.

O MPF informa ainda que as investigações identificaram que uma construtora de fachada foi usada para viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas criminosos investigados na Lava Jato, “mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos”.

“O aprofundamento das investigações, com o auxílio da Receita Federal, da Polícia Federal, da Petrobras e do escritório de investigação autônoma contratado pela estatal, levou à confirmação de que a propina tinha origem em uma grande fornecedora de tubos para a Petrobras. Os sócios da construtora de fachada tiveram sua prisão preventiva decretada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”, acrescenta a nota.

Na ação desta terça-feira, a força-tarefa da operação prendeu Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira, donos da empresa Credencial, que teriam pago propina a Dirceu.

O ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque voltaram a ser citados na operação. Eles já foram condenados pela Lava Jato.

Cerca de 50 policiais federais e 10 servidores da Receita Federal cumprem 28 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e nove mandados de condução coercitiva, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Em outro procedimento são cumpridos mandados para apurar pagamentos indevidos a um executivo da área internacional da Petrobras, em contratos firmados para aquisição de navios-sondas.

As investigações desta fase consistem na análise de vários contratos e correspondentes repasses de valores não devidos, ocorridos entre empresas contratantes da Petrobras e funcionários da estatal e agentes públicos e políticos. De acordo com o que foi apurado, três grupos de empresas teriam utilizado operadores e contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, notadamente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Aos investigados estão sendo atribuídos, dentre outros, crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos. Os presos e o material apreendido devem ser levados ainda hoje à PF em Curitiba.

A Polícia Federal informou que a menção ao termo Vício remete à" sistemática prática de corrupção por determinados funcionários da estatal e agentes políticos, que aparentam não atuar de outra forma senão através de atos lesivos ao Estado". O termo também remete a ideia de que alguns setores do Estado precisariam passar por um processo de desintoxicação.