A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki de afastar, nesta quinta-feira (5), o deputado Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da função de presidente da Câmara repercutiu entre os deputados. Os parlamentares ainda avaliam o impacto e a extensão da medida.
A decisão foi baseada em pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o 1º vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), já assumiu, em caráter interino, o comando da Casa.
“Todos nós fomos pegos de surpresa”, admitiu o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), que foi o presidente da Comissão Especial do Impeachment da presidente Dilma na Câmara. Ele informou que soube da notícia pela internet, e acredita que ainda é cedo para fazer uma avaliação. “O momento agora é de muita serenidade, para que não haja nenhum tipo de excesso, se preserve a Constituição e a normalidade institucional”, afirmou Rosso.
Essa também é a opinião do líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). Ele afirmou ainda que a tendência agora é que os deputados iniciem a busca por um novo nome para substituir Eduardo Cunha na presidência. “Ainda é cedo, mas deveremos tentar buscar, na medida do possível, um nome que venha a substituir o presidente na direção da Câmara”, disse.
Em termos regimentais, segundo a Secretaria-Geral da Mesa, a hipótese de uma nova eleição para presidente da Câmara só ocorreria em caso de renúncia de Cunha à função de presidente ou de cassação do mandato dele pelo Plenário da Câmara.Tanto Avelino como Rosso evitaram comentar a denúncia de Janot, que levou à decisão de Zavascki, de que Eduardo Cunha estaria utilizando a função de presidente da Câmara para evitar investigações contra ele. “Não conheço o teor do processo. O que nos cabe neste momento é respeitar sempre as decisões judiciais”, disse Rosso.
Linha sucessória
Avelino afirmou que também foi surpreendido com a notícia do afastamento, já que, segundo ele, os olhos estavam voltados para o julgamento que o STF fará hoje à tarde para sobre a linha sucessória na Presidência da República.
A ação foi ajuizada pela Rede, que questiona a permanência na linha sucessória da presidência da República de quem é réu em processo no Supremo.
Processo no Conselho de Ética
Já o líder do PT, Afonso Florence (BA), disse que a decisão de hoje do ministro Teori Zavascki, está baseada “em provas robustas” e que isso poderá repercutir no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que analisa uma representação contra o presidente afastado por quebra de decoro parlamentar, protocolada pelo Psol.
Para Florence, a tramitação da representação poderá ser acelerada. “Ele não vai mais liderar esse processo [tramitação da representação], e acredito que não haverá mais nenhum parlamentar que se disponha a cometer as mesmas ilegalidades. Tenho a impressão que a agora a investigação deve ocorrer com menos obstáculos”, afirmou.
O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), também comentou a decisão do STF. “A justiça madrugou hoje. Sai numa hora que já passava do momento”, disse.
Da 'Agência Câmara Notícias'