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Em sessão do impeachment, Lindbergh diz que insistirá na troca de relator

Senador Anastasia (PSDB) apresentará relatório nesta quarta-feira

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O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse, nesta segunda-feira (2), durante debate na comissão especial do impeachment no Senado, que insistirá até o fim para que o colegiado troque o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), alegando que não existe isenção, já que o PSDB é o partido do jurista Miguel Reale Júnior, autor do pedido de impedimento do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Anastasia respondeu com ironia, alegando que já recebeu tantas acusações e agora já espera ser também o homem que matou o ex-presidente americano John Kennedy. 

Lindbergh rebateu, então, afirmando que o senador tucano não matou Kennedy, mas não cumpriu a meta fiscal quando era governador do Estado de Minas Gerais. O parlamentar petista informou que a Advocacia-Geral da União entrou com pedido para mudança do relator e que espera que a troca possa ser feita até esta quarta-feira (4), quando está previsto que Anastasia apresente o parecer favorável ao impeachment de Dilma.

Ainda nesta segunda-feira, o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), suspendeu a sessão por dois minutos logo após uma discussão entre os senadores Lindbergh e Ronaldo Caiado (DEM-GO). O parlamentar do DEM disse, no microfone, que o governo estaria apagando arquivos para prejudicar um eventual governo do vice Michel Temer. O petista respondeu que a informação era mentirosa. Ambos trocaram xingamentos fora dos microfones e Caiado chamou Lindbergh para resolver o problema "lá fora". O parlamentar governista, então, rebateu: "O senhor não está tratando com os funcionários de sua fazenda", disse, em referência ao fato de Caiado ser um dos principais representantes da bancada ruralista no Congresso.

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Neste terceiro dia dedicado ao pronunciamento de especialistas, a comissão ouviu argumentos favoráveis ao processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. O primeiro a falar foi o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP) José Maurício Conti. Ele é especialista em direito tributário, com ênfase em orçamento público, tribunais de contas e responsabilidade fiscal.

Também foi convidado o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. Ele é um dos técnicos que integram a equipe que analisou e recomendou aos ministros da corte a rejeição das contas do governo Dilma de 2014. Os ministros do TCU entenderam que o balanço apresentado pela União continha irregularidades que violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária e a Constituição. Com base nisso, recomendaram ao Congresso a rejeição das contas da presidenta.

Como o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso não pôde comparecer, a oposição chamou o advogado especialista em leis sobre combate à corrupção Fábio Medina Osório.

Próximos passos

Nesta terça-feira (3), estão agendados mais depoimentos, em defesa da presidente Dilma. Serão ouvidos Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Ricardo Lodi Ribeiro, professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), alem de Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um dos signatários do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

Com a apresentação do parecer na quarta-feira (4), está previsto para o dia 11, próxima quarta-feira, a submissão do relatório ao Plenário do Senado. Se aprovado, Dilma será notificada e imediatamente afastada do cargo por até 180 dias. Se rejeitado, o processo será arquivado.

Com Agência Brasil