A relatora da CPI do Carf, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou nesta quinta-feira (26) relatório final no qual pede o indiciamento de 28 pessoas, entre assessores, representantes de empresas, servidores públicos e lobistas, por crimes como sonegação fiscal e corrupção ativa, entre outros. "Havia vários esquemas de corrupção no Carf", disse a relatora. O relatório final é baseado em quebras de sigilo feitas pela CPI, além do material compartilhado pela Operação Zelotes da Polícia Federal.
Entre os pedidos de indiciamento estão o do lobista Mauro Marcondes, advogado e sócio da empresa Mauro Marcondes, que defendia a MMC, e José Ricardo, ex-vice-presidente do Carf. Marcondes é suspeito de ter recebido dinheiro da MMC para garantir julgamentos favoráveis à empresa no Conselho. Já Ricardo teria garantido que os resultados beneficiassem o lobista e a MMC.
A relatora também pediu o indiciamento de Juliano Nardes, sobrinho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, por suspeita de recebimento de recursos de propina pagos pela SGR e pela JRSilva, outras empresas investigadas no esquema.
A senadora aponta o caso Mitsubishi Motors Company como o mais representativo das fraudes. A empresa teria sido favorecida em julgamento que fez despencar a dívida com o Fisco - de R$ 266 milhões para R$ 960 mil.
Além de pedir o indiciamento de 28 pessoas, o relatório também recomenda mudanças na legislação para aperfeiçoar o funcionamento do Carf e evitar que se repitam casos de corrupção no órgão. Uma das propostas da senadora é determinar a escolha de conselheiros por concurso.
Relatórios da PF apontam a existência de indícios de irregularidades no julgamento de mais de 70 processos envolvendo dívidas de bancos, montadoras de automóveis e siderúrgicas, informou a relatora Vanessa Grazziotin.
Logo depois da apresentação do relatório foi concedido pedido de vista, que é mais tempo para analisar o texto. A votação do parecer final está marcada para a próxima quinta, 3 de dezembro.
Veja a lista com os pedidos de indiciamento:
- Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do Carf
- Maurício Taveira e Silva, conselheiro do Carf
- Antônio Lisboa Cardoso, ex-conselheiro do Carf
- Mauro Marcondes Machado, lobista e advogado
- Edison Pereira Rodrigues, ex-conselheiro do Carf
- Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do Carf
- Jorge Victor Rodrigues, servidor do Carf
- Lutero Fernandes do Nascimento, ex-assessor de presidente do Carf
- Eduardo Cerqueira Leite, servidor público da Receita
- Jeferson Ribeiro Salazar, ex-auditor fiscal do Tesouro Nacional
- José Teriju Tamazato
- Mario Pagnozzi Jr.
- João Inácio Puga
- Wagner Pires de Oliveira
- Jorge Celso Freire Da Silva, ex-conselheiro do Carf
- Tharyk Jaccoud Paixão
- Eziquiel Antonio Cavallari
- Alexandre Paes Dos Santos, lobista
- Guilherme Pollastri Gomes da Silva, ex-conselheiro do Carf
- Chiqueki Murakami
- José Ricardo Da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do Carf
- João Batista Gruginski, ex-auditor da Receita
- Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do Carf
- Eivanice Canário Da Silva, ex-conselheira suplente do Carf
- Paulo Roberto Cortez, auditor fiscal aposentado e ex-conselheiro do Carf
- Silvio Guatura Romão
- Carlos Juliano Ribeiro Nardes
- Paulo Arantes Ferraz, ex-sócio da MMC