Nesta quinta-feira (8), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou a criação de cinco mil novos alvarás de transporte individual de passageiros e o lançamento de uma nova categoria de taxis, chamada de “taxi preto”, que será operada apenas através de aplicativos.
Os aplicativos também serão credenciados e terão um limite máximo de 38 mil carros cadastrados. Os 33 mil que já existem, somados aos novos cinco mil que foram anunciados nesta quinta-feira.
O Uber também poderá se credenciar, a única determinação da prefeitura é que ele se enquadre nas regras definidas para esse novo decreto. Através de nota, o Uber se manifestou dizendo que “não é uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixa em qualquer categoria deste tipo de serviço, que é de transporte individual público”.
A informação de que o Uber continua sem condições de operar foi confirmada pelo secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, pois os motoristas usados pelo aplicativo não são reconhecidos pela prefeitura.
Veja a íntegra da nota divulgada pelo Uber
"Mesmo com mais de 900 mil e-mails enviados pela população de São Paulo, o Prefeito Haddad sancionou o PL 349/2014, que é notoriamente inconstitucional.
A Prefeitura anunciou hoje em coletiva de imprensa que será publicado um decreto que a obriga a regulamentar novos serviços de transporte individual de utilidade pública em um prazo de 60 dias, em linha com a Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU (Lei Federal 12.587/2012). Como os motoristas parceiros da Uber prestam o serviço de transporte individual privado previsto na PNMU, a Uber aguarda essa regulamentação municipal. Enquanto isso, a Uber segue operando normalmente em São Paulo.
O decreto prevê ainda a criação de uma nova categoria de taxis na cidade, os táxis pretos. Vale esclarecer que a Uber reafirma que não é uma empresa de taxi e, portanto, não se encaixa em qualquer categoria deste tipo de serviço, que é de transporte individual público."
*Por Stefano Miranda