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Governo deflagra operação "abafa" no Congresso

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Uma dia após o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendar ao Congresso a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, o governo deflagrou a operação abafa no Parlamento. Nesta quinta-feira (8) houve uma intensa troca de telefonemas entre a presidente Dilma, os ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

As conversas giraram em torno das estratégias para solucionar dois problemas mais emergenciais do governo: a análise dos vetos presidenciais, cancelado duas vezes esta semana por falta de quórum, e a derrota anunciada pelo TCU.

Renan Calheiros combinou com o governo que seguirá o regimento e só colocará os vetos em apreciação novamente na sessão do dia 17 de novembro. O Congresso é obrigado a analisar vetos na terceira terça-feira de cada mês e a sessão de outubro já foi realizada, justificou o senador.

Mesmo depois que partidos como PP, PTB, PSD e PR concordaram em dar quórum na semana que vem para apreciar os vetos, os ministros avaliaram que seguir na estratégia de marcar sessões agora “ajuda a botar a faca no pescoço do governo”, conforme definiu um dos envolvidos na negociação sobre a pressão destes partidos por cargos.

Em relação à derrota no TCU, a orientação do ministro Ricardo Berzoini é “baixar a bola” e trabalhar com o tempo e na escolha de um relator aliado. Segundo interlocutores, Renan está defendendo um relator do Senado, Casa onde a correlação de forças é mais favorável ao Palácio do Planalto.

A tramitação das contas de 2014 no Congresso é longa. A partir da chegada na Comissão Mista de Orçamento são contados 40 dias para escolha e elaboração do parecer. Vencida esta etapa, serão mais 15 dias para apresentação de emendas que pretendam modificar o parecer. Após este prazo serão concedidos mais 15 dias para o relator apresentar parecer sobre as emendas. Transcorrido o somatório destes dias (o que totalizam 70 dias), há ainda mais sete dias para deliberação na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Só a partir disso então, o relatório segue para o presidente do Congresso, que não tem prazo ou ritos para colocar em votação as contas relativas ao ano de 2014. As contas de 1992 e as referentes aos anos entre 2002 e 2013 até hoje não foram julgadas.