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Senado pode aprovar hoje a reforma política

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Os senadores começaram a examinar o projeto de reforma política já votado na Câmara dos Deputados e que foi modificado por uma comissão de senadores. O PLC 75/2015 começou a ser discutido na terça-feira (1º) e nesta quarta-feira  devem ser votados o texto original e mais de 100 emendas.

A maior polêmica é o modelo de financiamento das campanhas políticas e dos partidos. O projeto prevê que as empresas poderão doar apenas aos partidos com um limite de R$ 10 milhões. Há ainda o teto de 2% da receita do ano anterior à transferência do dinheiro. As pessoas físicas podem doar aos partidos e aos candidatos, até 10% dos rendimentos do ano anterior à eleição.

Várias emendas foram apresentadas pelos senadores para alterar essa regra. Uma delas, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC)  veda ao partido e ao candidato receber direta ou indiretamente doação de pessoa jurídica. A proibição não se aplica aos recursos do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão.