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São Paulo quer melhorar serviço de ônibus com maior oferta de viagens

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A nova licitação da prefeitura de São Paulo para o sistema de transporte de coletivo sobre rodas deverá fazer com que o número de viagens de ônibus na cidade aumente. O contrato de concessão – que terá validade por 20 anos, lançado na última semana e disponibilizado para consulta pública a fim de receber críticas e sugestões por 30 dias – prevê aumento de até 24% da oferta de viagens, em comparação com o sistema atual, e aumento de 13% de assentos disponíveis.

Enquanto o sistema atual oferece, durante 24 horas, em todas as linhas municipais, 186.350 viagens. Com o edital, o objetivo é ter 231.846 viagens diárias. Segundo a prefeitura, no pico da manhã, por exemplo, das 6h às 8h, são ofertadas atualmente 33.978 viagens em toda a cidade. No novo sistema, a projeção é de 43.978 viagens, um aumento de quase 28%. No pico da tarde, das 17h às 19h, o incremento na oferta será superior a 34%, passando de 29.404, atualmente, para 39.436 viagens.

O novo contrato prevê ainda que as empresas vencedoras deverão oferecer em todos os ônibus ar-condicionado, sinal wi-fi livre e a possibilidade do usuário recarregar o bilhete único na própria catraca do veículo. O horário das partidas não poderá mais ser controlado manualmente e será checado eletronicamente por um centro de controle operacional.

A licitação, que poderá ser disputada também por empresas internacionais, dará às empresas vencedoras a possibilidade de comprar as garagens das regiões onde irão operar. Caso a concessionária não seja proprietária das garagens nas áreas onde vai atuar, o Poder Público desapropriará o terreno e a empresa poderá comprá-lo.

O novo contrato ainda torna obrigatória a verificação, independentemente das contas, do sistema a cada quatro anos, o que possibilitará averiguar a margem de lucro das concessionárias. A remuneração das empresas também será alterada na nova concessão. O cálculo levará em conta a produtividade: horas operadas, quilômetros percorridos e veículos disponibilizados. O valor será ponderado ainda com fatores como o cumprimento das viagens, cumprimento na disponibilização da frota e  número de passageiros transportados. A medição do serviço será feita por sistema eletrônico.

Já o valor da tarifa, segundo a administração municipal, não dependerá somente do custo do sistema e da licitação, mas da política de subsídio – valor que a prefeitura destina às empresas. A taxa máxima de retorno, que hoje é de cerca de 18%, passará a ser de 9,9%.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo, Francisco Christovam, disse que as empresas receberam com “bons olhos” os termos da nova licitação. Ele elogiou a construção de uma central de controle operacional, o que permitirá acompanhar a operação do sistema, em tempo real, pelos usuários.

Sobre a questão da remuneração das empresas com base na produtividade, Christovam entende que é preciso discutir mais esse item do edital. Ele defende que os empresários façam simulações para ter uma opinião formada. “O cumprimento de viagens é perigoso. As empresas não deixam de dar viagens porque querem. As empresas não conseguem dar viagens quando há uma interrupção da operação, seja por um acidente, um buraco na via, um semáforo embandeirado ou uma manifestação.”

Christovam disse que as empresas nacionais não temem a concorrência, mas que a abertura da licitação a estrangeiros poderá trazer risco à operação do sistema. “É um risco que a prefeitura corre, de preterir uma empresa que está operando há 30, 40 ou 50 anos em São Paulo e dar boas-vindas a uma empresa que não tem nenhuma experiência em operar ônibus em São Paulo.”

As pessoas que usam o sistema de transporte coletivo da capital paulista ouvidas pela reportagem foram unânimes em pedir aumento do número de ônibus em circulação e um tempo menor de intervalo entre eles. Arlete Virgínia de Carvalho, operadora de telemarketing, de 31 anos, que mora em Emerlino Matarazzo, na zona leste, e trabalha na Barra Funda, na zona oeste, elogiou o serviço prestado dentro do bairro, mas criticou a movimentação dos ônibus até o centro da cidade. “Demoram mais. Nem sempre respeitam os horários. Seria importante colocar mais ônibus nas ruas. A gente passa por algumas garagens e vê muito carro parado”, disse.

Alani Gonçalves da Silva, de 23 anos, estudante de medicina veterinária, moradora do Morro Doce, na zona norte, considera o sistema atual é precário e disse que precisa de melhorias. “Falta um monte de coisa. Por exemplo, no domingo, o espaço [entre os horários] é bem maior. Eu sei que diminui o número de funcionários. Mas tinha que ter ônibus pelo menos de meia em meia hora. Não de uma em uma hora onde eu moro.”

Daiane Santos, de 24 anos, estudante de recursos humanos na Barra Funda, zona oeste, mora em Perus, na zona norte, e conta que sempre precisa esperar ao menos meia hora para conseguir pegar um ônibus. “Da minha casa, tenho que pegar o ônibus para chegar à Estação de Perus e tomar o trem para a Bara Funda. Esse ônibus demora demais e é muito cheio. Eu acho que devia ter mais ônibus porque lá é pouco. A cada meia hora passa um ônibus. Então, é difícil.”