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Casa da Mulher Brasileira em Brasília começa a funcionar quarta-feira

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A Casa da Mulher Brasileira, no Distrito Federal, deve ser aberta ao público na próxima quarta-feira (3), de acordo com a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Presidência da República, Aparecida Gonçalves. O objetivo é manter a casa aberta 24 horas, com o máximo de atendimentos ininterruptos, mas, nos primeiros dois meses, o local funcionará das 8h às 22h nos dias úteis e das 8h às 20h nos fins de semana e feriados.

“O programa e a Casa da Mulher Brasileira significam uma política de Estado. Todas as instituições do Estado brasileiro estão aqui. Na próxima quarta-feira de manhã, esperamos que ela já esteja aberta para todas as mulheres”, disse Aparecida em entrevista coletiva na tarde de hoje (1º).

De acordo com a secretária de Políticas para Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, Marise Nogueira, a Casa da Mulher Brasileira vai se somar aos atendimentos já existentes para a mulher, como delegacias especializadas.

“A casa da mulher vai receber todas as mulheres que chegarem até aqui com casos de violência doméstica. É mais um equipamento que vai se somar ao que já existe. Ela é mais um serviço”. Marise também destacou que a unidade do DF poderá fazer atendimentos continuados, ao contrário da primeira unidade, inaugurada em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

“Uma inovação em relação ao atendimento em Campo Grande é essa. Como nós estamos instalando na casa de Brasília um centro especializado de atendimento às mulheres, haverá, sim,atendimento psicossocial continuado por um período definido de tempo”. Ela explicou que a casa contará também com um abrigo de passagem, que poderá receber as vítimas por um período de até 48 horas.

A Casa da Mulher Brasileira reunirá em um único espaço vários atendimentos para mulheres vítimas de violência, tais como delegacia, juizado, defensoria pública e apoio psicossocial. A casa do DF será a segunda no país a entrar em funcionamento. Com exceção de Pernambuco, que ainda negocia com o governo federal, todas as unidades da Federação já aderiram ao programa. Segundo Aparecida, 18 estados já assinaram o termo de adesão, enquanto os demais ainda definem o local de construção do complexo.

Na parceria entre União e entes federativos, o governo federal cede o terreno e custeia a obra, licitada pelo Banco do Brasil. O estado ou município participa com os servidores e serviços essenciais como limpeza, copa e transporte. No DF, de acordo com Marise, servidores de outros órgãos serão deslocados para a Casa da Mulher Brasileira. Em um primeiro momento, destacou a secretária, servidores da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República serão cedidos para reforçar o quadro. Os serviços essenciais serão terceirizados.