Centrais sindicais fazem, na capital paulista, protesto contra a regulamentação do Projeto de Lei 4.330/2004, que estabelece novos critérios para as atividades de terceirização no país. O projeto está em tramitação no Senado Federal. Os manifestantes concentram-se, desde as 6h, na Ponte das Bandeiras, sobre a Marginal Tietê. O grupo bloqueia o sentido zona norte da ponte e chegou a fechar faixas da Marginal Tietê.
Pelo projeto, as empresas poderão contratar trabalhadores terceirizados em qualquer ramo de atividade, na atividade-fim ou meio da empresa. Atualmente, a terceirização é permitida somente em atividades de suporte, como limpeza, segurança e conservação, nos termos da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com integrantes das centrais, cerca de 500 pessoas participam da manifestação. A Polícia Militar estima que 150 pessoas estejam no protesto. O objetivo dos manifestantes é seguir em caminhada até o Parque Dom Pedro, no centro da cidade, próximo à prefeitura.
Eduardo Chicão, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Energia, Água e Meio Ambiente (Fenatema), defende que a terceirização poderá precarizar o trabalho no país. “O que estão fazendo hoje em âmbito nacional, em propaganda pelas empresas, é dizer que a regulamentação da terceirização é boa para o Brasil, isso não é verdade. Vai precarizar o serviço e o sistema de trabalho no Brasil. O que eles querem é maximizar os lucros deles, em detrimento dos salários dos trabalhadores”, disse.
De acordo com vice-presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Renê Vicente dos Santos, a terceirização será prejudicial aos trabalhadores. “O projeto vai precarizar as condições de trabalho, retirar os direitos que temos hoje garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Temos uma preocupação muito grande”, declarou.