O governo do Estado de Minas Gerais publicou, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial Minas Gerais, a nomeação de 1.498 professores da rede estadual. Este é o terceiro lote publicado pela atual gestão, que vai nomear, até 2018, 60 mil novos servidores para a pasta. Até o fim desse ano, serão 15 mil nomeações, contemplando municípios de todas as regiões do Estado.
As nomeações são referentes ao edital que ofertou vagas para as carreiras de Professor de Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica, Assistente Técnico Educacional, Analista Educacional, Analista Educacional/Inspeção Escolar, Especialista em Educação Básica/Orientação Educacional e Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica. O edital foi publicado em julho de 2011 e permanece ativo até 30/1/2017.
O objetivo do Governo de Minas Gerais é recompor e inverter a realidade do quadro de recursos humanos da Secretaria de Estado de Educação (SEE). No início deste ano, mais de 2/3 dos profissionais tinham vínculo precário com o Estado, como ex-efetivados pela Lei 100 ou designados.
“Vamos inverter o cenário encontrado no quadro de servidores da Educação e garantir que, até 2018, ao menos 60% dos servidores sejam efetivos. Para isto, nos comprometemos a publicar 60 mil nomeações na Educação até o final da nossa gestão, sendo 15 mil por ano”, explicou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães.
A cada ano, a Seplag e SEE vão elaborar um calendário com a previsão de nomeação dos servidores aprovados em concursos. A primeira lista dos 1.500 nomeados foi publicada no dia 1º de abril e a segunda no dia 29 do mesmo mês. A terceira, por sua vez, ocorreu na data de hoje.
No primeiro semestre de 2015, serão chamados prioritariamente professores, incluindo profissionais para os anos iniciais da educação básica e os profissionais de disciplinas para os anos finais do ensino básico. As convocações das demais carreiras da educação básica referentes ao mesmo edital ocorrerão a partir do segundo semestre deste ano.
“A recomposição do quadro da Educação é resultado de um esforço maior do atual Governo em valorizar os servidores da pasta, reafirmando o compromisso assumido pelo governador Fernando Pimentel. Estabelecemos um diálogo amplo e permanente com os educadores mineiros para corrigir uma situação histórica”, destacou o secretário Helvécio Magalhães.
Neste mês, o Estado e os trabalhadores da Educação assinaram um acordo que vai possibilitar o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os professores, a extinção do regime de subsídio e o descongelamento das carreiras, com isonomia de tratamento para todas as carreiras da Educação e entre servidores ativos e aposentados.
O acordo foi assinado após negociações entre representantes do governo e de entidades sindicais que participaram do Grupo de Trabalho coordenado pela Seplag, criado em janeiro deste ano, para discutir a valorização dos servidores da Educação.
O candidato nomeado deve se submeter ao exame médico pré-admissional, realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) da Seplag, na unidade central e nas regionais. No dia da perícia, o candidato apresenta os documentos e resultados de exames laboratoriais exigidos no edital. É de responsabilidade do candidato acompanhar as nomeações no Diário Oficial e o cronograma de realização dos exames no site da Seplag (www.planejamento.mg.gov.br).