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Parlamentares lançam Frente em Defesa do Ensino Profissionalizante

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Foi lançada, na manhã desta quarta-feira (20), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Profissionalizante, que contou com a adesão de mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores.  Na ocasião, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou que um dos principais desafios da frente é garantir orçamento suficiente para que a educação profissional triplique a oferta de vagas nos próximos 10 anos, conforme prevê uma das metas do Plano Nacional de Educação.

— Não vamos abrir mão do plano de expansão da rede de educação profissional no Brasil —ressaltou a senadora.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também é uma das coordenadora da frente, que deverá se empenhar para a aprovação de projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta a profissão de tecnólogo. O projeto 2.245/2007, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara em 2013 e, por manobras regimentais está parado na Casa.

— Por meio do projeto de lei, estamos resgatando uma dívida histórica com milhares de brasileiros com curso de tecnólogo, que não tem o reconhecimento de sua profissão — declara Fátima Bezerra, que foi relatora do projeto de lei na CCJ do Senado.

No Brasil, o incentivo à formação profissional só começou a acontecer a partir de 2002. Desde a fundação dos primeiros centros tecnológicos no país, em 1909, até o início do governo Lula, foram construídas no Brasil 140 escolas. Após a criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em 2008, esse número saltou para 562 unidades de ensino profissional e tecnológico na rede pública.

Mesmo assim, ainda é pouco, como destacou a senadora. Segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, nas 34 nações mais desenvolvidas do mundo, cerca de 35% dos jovens optam pela educação profissional, enquanto no Brasil, apesar de esses números virem crescendo ano a ano, os cursos tecnológicos ainda representam 13,7% dos cursos superiores.

— É um paradoxo que enquanto ampliamos a rede de educação profissional pública, os tecnólogos ainda não tenham sua profissão reconhecida — destacou a senadora.

No lançamento da frente, o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Belchior de Oliveira Rocha, falou da importância da frente para reforçar a educação profissional no Brasil.

— Educação tem que ser o principal projeto estruturante de qualquer país. Temos que deixar de exportar commodities para exportar conhecimento — defendeu.

Para o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Feres, embora tenhamos muitos avanços no campo da educação profissional no país, na prática, temos muito que avançar em termo de valor social.

— Nós sabemos que existem muitos espaços para preparamos os nossos jovens para o mundo mais tecnológico e o fortalecimento da educação profissional vai fazer com que avancemos cada vez mais — declarou o secretário.

Após o lançamento da Frente, os parlamentares decidiram lançar um  manifesto em prol da aprovação do Projeto de Lei (PL 2.245/07), que regulamenta a profissão de tecnólogo. O manifesto já contabiliza a adesão de mais de 60 assinaturas.

Participaram do lançamento da frente os senadores Wellington Fagundes (PR-MT), Cristovam Buarque (PDT-DF) e os deputados Alex Canziani (PTB-PR), Valtenir Pereira (Pros-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Ezequiel Fonseca (PP-MT) e Dr. Jorge Silva (Pros-ES).

O encontro contou ainda com a presença de reitores dos Institutos Federais dos estados de Pernambuco, Santa Catarina, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul e Brasília.

Além da senadora Fátima Bezerra e da deputada Maria do Rosário, a frente tem  cinco coordenadores regionais: deputados Lelo Coimbra (PMDB-ES), Alex Canziani (PTB-PR), Ságuas Moraes (PT-MT), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Professora Dorinha  Seabra Rezende (DEM-TO).

A frente conta ainda com o apoio do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), da Federação Nacional dos Tecnológicos (FNT) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).