Deputadas e senadoras apresentaram, nesta terça-feira (5), ao vice-presidente da República, Michel Temer, um projeto para que o Congresso Nacional passe a contar com, pelo menos, 30% de mulheres na sua composição. A intenção é que a cota seja incluída nas propostas em discussão sobre a reforma política.
De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), duas propostas de emenda à Constituição estão tramitando no Congresso com o teor, como parte da campanha Mais Mulheres na Política. "Queremos que nenhum Parlamento do Brasil possa ter assentos ocupados por mais de 70% do mesmo gênero", disse. "Nós mulheres, depois de muito debate, discussão e polêmica, entendemos que é necessária nossa união para que a gente possa encaminhar a pauta de gênero no bojo da reforma política. Não entramos no mérito do sistema político eleitoral e, por isso, apresentamos uma proposta que é genérica e cabe em qualquer sistema".
Vanessa informou que a ideia da bancada feminina é mudar a legislação atual, que determina uma cota para as mulheres de 30% nas candidaturas de cada partido, para que essa reserva seja cumprida nas cadeiras ocupadas no Legislativo. Desse modo, o percentual deveria ser cumprido na Câmara e no Senado. "Eles querem a mulher só para cumprir [a cota atual], eles não querem a mulher para dar tempo na televisão, para dar dinheiro do fundo partidário, para fazerem campanha. Porque a tradição política brasileira é masculina, ela termina com 'o'".
Segundo a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP), que também esteve presente na reunião, Temer demonstrou apoio à proposta das parlamentares. "Ele se manifestou como vice-presidente e presidente do PMDB a favor da nossa causa. E lembrou de um parecer do [jurista] Celso Bandeira de Melo em favor da constitucionalidade do projeto. Acho que temos um apoio forte".
Após as eleições de 2014, a presença das mulheres na Câmara Federal não passa dos 10%, segundo levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República. De acordo com as contas da senadora Vanessa Grazziotin, a reserva seria de pouco mais de 150 cadeiras na Câmara e, de 27, no Senado.