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CPI do HSBC pode ter acesso a documentos recebidos pelo Ministério Público

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A CPI do HSBC fez um acordo com o Ministério Público Federal de compartilhamento de documentação sobre as contas de brasileiros na filial suíça do banco HSBC. O entendimento foi firmado nesta terça-feira (31), após um encontro entre senadores da comissão parlamentar de inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot e o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras.

O vice-presidente da CPI do HSBC, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que Janot irá à França nos próximos dias para negociar com o Ministério Público francês a liberação dos documentos referentes às contas do banco suíço de posse daquelas autoridades. Esses dados teriam sido fornecidos aos franceses pelo engenheiro de software Hervé Falciani, responsável pelo vazamento das informações. O mesmo pedido será feito pela comissão parlamentar de inquérito à Embaixada da França no Brasil, como informou Randolfe.

- A CPI vai à embaixada francesa pedir que a solicitação do Ministério Público brasileiro seja atendido pelas autoridades francesas - disse o senador.

A preocupação da comissão parlamentar de inquérito, como também esclareceu o senador Randolfe Rodrigues, é conduzir as investigações em cima de informações de fontes fidedignas.

- Nós não podemos trabalhar com as informações do banco de dados fornecido pelo International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) a jornalistas. Não podemos também trabalhar com informações das autoridades suíças, porque Hervé Falciani é procurado pela Justiça da Suiça. A base legal de dados que temos que trabalhar para buscar a investigação e punir os responsáveis por eventuais crimes cometidos são os dados que estão com as autoridades francesas - explicou.

Enquanto aguarda a chegada dos dados, a CPI do HSBC deve votar na semana que vem a quebra de sigilos bancários e fiscais de algumas pessoas citadas em reportagens como donas de contas no HSBC. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, entre elas estão o empresário Benjamin Steinbruch; a irmã de Paulo Maluf, Therezinha Maluf Chamm; e integrantes da família Queiroz Galvão, que são os controladores de duas empreiteiras -  Queiroz Galvão e Galvão Engenharia.

Receita

A CPI do HSBC deve ouvir nesta quarta-feira (1º) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues; e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles. A reunião está marcada para 13h.