Acompanhando manifestações semelhantes de centrais sindicais ocorridas em outras cidades brasileiras, Nova Central, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Central Sindical e Popular (CSP) organizaram ato, hoje, em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, para reivindicar a revogação das Medidas Provisórias 664 (pensão por morte e auxílio-doença) e 665 (seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso), anunciadas no fim do ano. As centrais contestam o argumento do governo de que as medidas são importantes para aumentar o rigor na concessão dos benefícios.
O objetivo das novas regras, segundo o governo, é eliminar excessos, aumentar a transparência e corrigir distorções, visando à sustentabilidade dos programas que utilizam os fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social.
“As centrais sindicais acham que existem outros caminhos, como aumentar a fiscalização. No Amazonas, por exemplo, [deveria haver] 20 fiscais do trabalho e [há] apenas três. Roraima era para [haver] 15 fiscais e [há] apenas dois. Como o concurso é nacional, depois de um ano, os novos fiscais voltam para sua cidade natal e não há novos concursos [para preenchimento de vaga]. Então, o primeiro problema é a fiscalização”, disse Carlos Lacerda, secretário para assuntos parlamentares da Força Sindical.
Na opinião dos representantes dos sindicatos, “a crise da economia que atinge o país está tendo como resposta dos patrões mais ataques ao emprego e aos direitos trabalhistas”, a exemplo, conforme disseram, das ameaças de demissões da Volkswagen no ABC paulista.
“Não vamos aceitar mudanças nos benefícios dos trabalhadores e na legislação trabalhista. Infelizmente, os patrões e os governos sempre jogam nas costas dos trabalhadores os custos de toda a crise que acontece”, destaca o professor Robson da Silva, da Central Sindical e Popular (CSP).
Antes, os manifestantes – que estavam na Catedral de Brasília - saíram em passeata até o Ministério da Fazenda. A Polícia Militar do Distrito Federal estimou em 150 o número de pessoas que participaram o evento. Os organizadores disseram que havia 200 integrantes. Dois ônibus e 10 carros retiraram os manifestantes do local do protesto.