No dia 29 de dezembro, a farmacêutica Mirian França, 31, foi presa, no Ceará, por suspeita de participação no homicídio da italiana Gaia Molinari, 29, no último dia 25 de dezembro. Nesta sexta-feira (9), 11 dias depois, os defensores públicos que a assistem tiveram acesso aos autos do processo.
Segundo a Polícia Civil, a solicitação de cópia do inquérito foi feita, via ofício, na última quarta-feira (7), tendo sido entregue nesta sexta-feira. A defensora Gina Moura confirmou há pouco o recebimento das informações.
Gina destacou, em entrevista à Agência Brasil, que “é uma das prerrogativas da defesa ter acesso ao inquérito policial, porque o inquérito é sigiloso para o público, mas deve estar acessível à defesa”, disse.
Agora, a defensoria terá mais elementos para analisar o caso, pois até agora a defesa tinha apenas a documentação que foi utilizada para efetivar o decreto prisional, no dia 29 de dezembro. Isso compreende o pedido da delegada Patrícia Bezerra, os documentos que ela utilizou para efetivá-lo e a decisão judicial.
A pesquisadora pode ser liberada na próxima segunda-feira (12), quando o juiz da Comarca de Jijoca de Jericoacoara José Arnaldo dos Santos Soares deve responder ao pedido de revogação da prisão e soltura imediata da suspeita, que foi ajuizado pela defesa.
Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, embora o pedido tenha sido feito no início da semana, o juiz solicitou à Polícia Civil mais informações sobre o inquérito. Ele deu o prazo de 48 horas para receber os dados. Só então é que deve analisar o pedido de relaxamento da prisão preventiva.
A defensora avalia que a farmacêutica carioca poderia responder em liberdade. “A prisão é ilegal porque não existem fundadas razões de que ela seja autora desse crime e essa prisão não se mostrou necessária porque ela foi colaborativa com a investigação. Além disso, o fato dela morar em outro estado da Federação não é suficiente para manter alguém presa. Ela é uma pessoa estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, tem residência fixa, é bolsista de doutorado”, disse.
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará (Adepol) defendeu a prisão preventiva. Para a entidade, a permanência de Mirian presa no Ceará possibilita que ela possa ser acionada para contribuir com as investigações.
Por sua vez, o Ministério Público do Ceará já enviou ao juiz o seu parecer sobre o pedido. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do órgão informou que o procurador responsável não fala com a imprensa sobre o caso, embora a peça não seja protegida por segredo de Justiça.
O homicídio de Gaia e a prisão de Mirian têm gerado repercussões em todo o país. Em nota, cerca de 30 organizações sociais que pedem a libertação da pesquisadora afirmaram que a prisão é uma “grave violação a direitos e garantias fundamentais, configurando-se uma violência institucional, inadmissível no Estado Democrático de Direito” e que ela, que é negra, estaria sendo vítima de preconceito.
Na capital cearense, ativistas fizeram um ato em frente a Delegacia de Capturas (Decap), onde Mirian está presa. O protesto teve a participação de ativistas, entidades dos movimentos negro e feministas, partidos, integrantes religiões de matriz africana e parlamentares. Além do ato, os movimentos lançaram a campanha virtual #LibertemMirian, “esperando que a justiça seja feita às duas mulheres, vítimas de um sistema opressor machista e racista que perpetua o feminicídio em nosso país”, diz a nota que convocou a mobilização.
Perguntada sobre o processo, a Polícia Civil do Ceará informou que existem duas linhas de investigações, uma delas, crime passional. Outros detalhes acerca do inquérito policial não podem ser revelados neste momento, segundo a assessoria da polícia.