A Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o substitutivo do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) ao Projeto de Lei de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas do Senado, e ao PL 6934/13, da CPI sobre o tema que funcionou na Câmara.
O texto aprovado conserva as linhas principais do projeto original, no entanto o relator acatou o pedido de integrantes da comissão e substituiu algumas expressões, como “transversalidade” e “gênero”.
Arnaldo Jordy disse que nas últimas três semanas o colegiado negociou alguns pontos considerados polêmicos. “A CPI conseguiu chegar a um texto final que foi produto de dezenas de mãos. Já tínhamos substituído o termo gênero” por sexo. Ainda hoje, antes da reunião, decidimos alterar a expressão ‘orientação sexual’ para ‘discriminação sexual’, a pedido da bancada evangélica”, comentou.
A proposta ainda seguirá para análise do Plenário.