O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu questões de ordem apresentadas pelos parlamentares quanto à discussão dos vetos na sessão do Congresso, dizendo que garantirá a discussão de cada item ou de cada veto, conforme a lista de inscritos. “A discussão será garantida, mas a votação será com uma cédula para todos os vetos”, afirmou.
Os parlamentares de oposição queriam que a discussão dos vetos fosse feita veto a veto. Para a votação dos vetos, é preciso o quórum de maioria absoluta (257 deputados e 41 senadores). Até o momento, 127 deputados e 14 senadores registraram sua presença.
Após isso, Calheiros iniciou a Ordem do Dia da sessão, lembrando que as cédulas foram distribuídas antecipadamente e informando sobre as urnas em que elas poderão ser depositadas, devidamente identificadas, já que a Constituição determina a realização de votação aberta.
O Congresso Nacional realiza sessão destinada a analisar 38 vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei e outras quatro propostas de crédito orçamentário. Todos os vetos precisam ser votados antes do PLN 36/14, que trata da mudança no cálculo do superavit, aprovado na noite de ontem na Comissão Mista de Orçamento.