Morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.
Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.
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Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.
Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.
As informações sobre a trajetória de Bastos constam no site do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getulio Vargas.
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Diversos amigos, políticos e colegas de profissão divulgaram, na manhã desta quinta-feira, notas de pesar sobre a morte de Márcio Thomaz Bastos. Entre eles está a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que enviou comunicado à imprensa ressaltando o "legado de competência, coragem e exemplo de lealdade" que o ex-ministro deixa.
"Marcio Thomaz Bastos deixa um legado de competência, coragem e exemplo de lealdade ao amigos. Um homem de ideias progressistas, serenidade e bom senso. Como ministro da Justiça e presidente da OAB mostrou espírito público. Meus sentimentos à Leonor. Marcio fará falta a todos nós", disse a senadora.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também enviou nota. O presidente nacional da instituição, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou luto oficial de 7 dias e disse que o ex-ministro "será sempre inspiração para a defesa do estado de direito, dos valores constitucionais e dos fundamentos de uma sociedade civilizada”.
“Um brasileiro exemplar, um advogado correto, um jurista de escol, um homem de família, um amigo e conselheiro. O luto institucional se soma a tristeza pessoal pela irreparável perda deste inigualável presidente de sempre do Conselho Federal da OAB”, afirmou.
Outros usaram as redes sociais para se manifestar. No Twitter, "Márcio Thomaz Bastos" chegou a alcançar os Trending Topics (tópicos mais comentados) durante a manhã.
O deputado Felipe Maia (DEM-RN) escreveu que o falecimento representa uma "grande perda para o meio jurídico". O ex-deputado Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que "a Democracia e os Direitos Humanos ficam mais pobres em nosso País". O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) relembrou que Bastos cunhou a frase a "PF é Republicana" e que a Satiagraha (operação comandada por ele em 2008, quando atuava como delegado da Polícia Federal, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas) foi iniciada quando ele era ministro do governo Lula.
Com Agência Brasil e Portal Terra