Um artigo publicado nesta quinta-feira (20/11) pelo Financial Times repercutiu o primeiro dia do julgamento de Eike Batista. Na matéria, a jornalista Samantha Pearson considera um marco a ida do homem que já foi o mais rico do Brasil ao banco dos réus.
“Espremido entre dois de seus advogados num tribunal do Rio de Janeiro, Eike Batista conferia atentamente suas mensagens do WhatsApp no celular enquanto esperava pelo início de seu julgamento.
Entre os fotógrafos que cercavam cuidadosamente o ex-bilionário na sala forrada em madeira uma imagem foi captada. Era uma mensagem de “Flavia linda e encrenqueira”, lhe desejando sorte. “Queria muito estar ao seu lado, mas meu coração está”, dizia a mensagem, supostamente de sua namorada e mãe do seu filho caçula Balder – nome que foi inspirado num deus nórdico, assim como os nome de seus outros filhos”, escreve a jornalista.
Ela continua: “As mensagens via redes sociais que desejavam a Eike Batista, de 58 anos, nada além de sorte – são uma das razões pela qual o ex-homem mais rico do Brasil poderá ser o primeira pessoa a ir à cadeia por uso de informações privilegiadas na história do país.
Entre outras acusações, promotores alegam que Eike Batista usou o Twitter no ano passado para manipular os preços das ações da OGX, sua companhia de petróleo, ao incentivar seus seguidores a investir na empresa, enquanto vendia secretamente suas próprias ações. A OGX declarou falência cinco meses depois, provocando o colapso de seu império de petróleo e mineração e varrendo mais de US$ 30 bilhões do mercado de ações”.
“Eike Batista responde a duas acusações por uso de informações privilegiadas e a outras quatro por manipulação de mercado, formação de quadrilha, indução do investidor a erro na OGX e falsidade ideológica. Ele nega qualquer malfeito”, diz a matéria do Financial Times.
O juiz responsável pelo processo, Flávio Roberto de Souza, disse que só deve chegar a um veredito entre janeiro e março do ano que vem. O caso pode ser um marco para a maior economia latino-americana.
“A figura do Eike é emblemática, ele sempre foi o garoto propaganda das próprias empresas dele com o sonho megalomaníaco de ser o homem mais rico do mundo”, disse o magistrado depois do fim da primeira sessão na tarde de terça-feira.
“Então, ver uma figura com esse tipo de atitude sentada no banco dos réus, é realmente um momento histórico para a Justiça,” ele acrescentou.
Se for declarado culpado nas seis acusações, Eike terá que cumprir pena de prisão por pelo menos seis anos. Isso qualificaria como uma sentença de “regime fechado”, na qual ele não teria a permissão de deixar a prisão durante o dia para trabalhar, por exemplo, disse o juiz.
A classe média crescente no Brasil tem colocado mais pressão do que nunca nas autoridades para que levem políticos e empresários corruptos ao banco de réus. Somente na última semana, a policia prendeu alguns dos homens mais poderosos das empreiteiras brasileiras, acusando-os de fazerem parte de um esquema vasto de corrupção na Petrobras.
“O país está pedindo uma mudança,” disse o juiz.
Entretanto, os advogados de Eike alegam que a prova contra seu cliente é “inconsistente”.
Em uma cena que lembrava as novelas brasileiras, três testemunhas apareceram na frente do juiz e das equipes de filmagem no tribunal na terça-feira: um representante da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o acionista minoritário Aurélio Valporto e um ex-funcionário da OGX.
Os advogados de Eike Batista focaram seus ataques em Valporto, dizendo que ele não pode ser uma testemunha independente, já que perdeu dinheiro da OGX. O procurador protestou em seguida:
"Se fosse assim, uma vítima de estupro não poderia depor contra seu estuprador" o que fez com que o juiz intervisse.
Os dois lados discutiram sobre uma plataforma que a OGX mantinha na Ásia, porque supostamente Eike já sabia no início do ano passado que os poços de petróleo da companhia eram improdutivos.
Porém, para o juiz Flávio Roberto de Souza, são as pilhas de papel no seu escritório que vão revelar a verdade, o que sugere que ele já pode ter um veredito em mente.
“Um crime contra o mercado financeiro particularmente não é um crime que se prova com testemunhas,” disse ele. “É um crime que se prova com documentos.”