O Ministério da Pesca alterou a Portaria nº 361 que criou o Comitê de Gênero, em setembro deste ano, e instituiu o Comitê de Igualdade de Oportunidade de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação. A nova portaria foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.
De caráter consultivo, o comitê se reunirá a cada dois meses com o objetivo de estudar e propor ações, no âmbito do ministério, que visem à igualdade de oportunidade de gênero, de raça e etnia, de pessoas com deficiência e de combate à discriminação.
O comitê, agora ampliado, foi criado para acompanhar e avaliar o cumprimento das ações sob a responsabilidade do ministério, definidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Ele é composto por representantes do ministério no Comitê de Articulação e Monitoramento da política e por outros representantes de órgãos da pasta.
O Comitê de Igualdade de Oportunidade também deve propor ações de sensibilização e capacitação de servidores e dirigentes, além de articular a atuação do Ministério da Pesca nos diversos espaços institucionais que tratam de políticas de inclusão.