Com o silêncio do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista desta quarta-feira (17) transformou-se num embate político entre oposicionistas e aliados do governo.
Parlamentares do PSDB e DEM partiram para o ataque ao governo e disseram que "a corrupção na Petrobras é, na verdade, uma continuação do mensalão". O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) disse que a principal estatal brasileira se transformou numa "casa de negócios", para financiar partidos políticos.
"A Estatal está sendo assaltada. Nosso dever é ir a fundo, investigar todas as denúncias. Os indícios de graves problemas estão aí e não são de hoje", afirmou.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) rebateu as acusações, dizendo que o PT tem interesse na investigação completa de todas as denúncias. Ele lembrou que no governo de Fernando Henrique Cardoso o procurador-geral da República ficou conhecido como "engavetador-geral", porque os casos de corrupção não eram investigados e sequer chegavam ao Judiciário. Ele lembrou outros casos sem punição, como o escândalo da venda de votos para a aprovação da emenda da reeleição e o mensalão do PSDB de Minas Gerais.
"Queremos investigar sim, mas não temos interesse na espetacularização da investigação", disse Florence.
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o PT já mostrou que está interessando em investigar. Segundo ele, o fato de não haver a possibilidade de ouvir Paulo Roberto agora não significa prejuízo à investigação até porque a Polícia Federal e Ministério Público estão investigando.
"Infelizmente o jogo que se faz aqui é o da disputa política. As imagens da TV senado estão sendo usadas em programas eleitorais. Os discursos radicais muitas vezes feitos aqui são para uso político", reclamou.
Paulo Roberto fica em silêncio na CPI
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse, nesta quarta-feira, que iria ficar calado na CPI Mista da Petrobras. Indagado pelo presidente da comissão, Vital do Rêgo, se falaria em uma sessão fechada, Paulo Roberto afirmou que "a sessão podia ser aberta", mas que ficaria em silêncio.
Ao abrir a reunião para ouvir o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), esclareceu questões regimentais aos parlamentares. Ele enfatizou que Paulo Roberto comparecia à CPI na condição de investigado, portanto tem seus direitos constitucionais garantidos, podendo responder as perguntas que considerar convenientes ou até mesmo ficar em silêncio.
Antes de chamar o acusado à sala, o senador foi interpelado por vários parlamentares, com questões de ordem. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), por exemplo, disse que queria ter o direito de apresentar suas perguntas, mesmo sabendo que Paulo Roberto tem o direito de não respondê-las.
Senadores e deputados ficaram por quase 30 minutos discutindo os procedimentos a serem adotados para a oitiva. A maioria dos parlamentares quis uma sessão aberta, a fim de que todos tivessem o direito de perguntar, mesmo sabendo que o acusado pode ficar em silêncio.
O senador Humberto Costa (PT-PE) chegou a lembrar que "não existe sessão secreta no Congresso Nacional", e lembrou de vazamentos que ocorreram anteriormente na CPI do Cachoeira.
Mais cedo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou que ainda não tomou conhecimento do acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele ressaltou, no entanto, que os acusados que fazem esse tipo de acordo não podem se referir a qualquer informação que tenha sido passada ao Ministério Público
- A lei que disciplina a questão da delação premiada impõe sigilo a todos os envolvidos. A lei impede que qualquer pessoa se refira a eventual delação e a seu conteúdo – disse o procurador, que esteve no Senado para entregar um relatório do MPF a Renan Calheiros.
Relator: CPMI já fez cruzamento dos sigilos bancário e fiscal de Paulo Roberto
A movimentação dos recursos que passaram pela conta do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa pode chegar a mais de R$ 70 milhões no período entre 2005 e 2014. A informação é do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios na estatal, deputado Marco Maia (PT-RS).
Segundo Marco Maia, a CPMI já fez o cruzamento das quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico por onde passaram os recursos.
Para o relator, o depoimento de Paulo Roberto Costa é uma oportunidade para confirmar se as informações publicadas na imprensa, sobre o envolvimento de políticos, são verdadeiras. “Nossa expectativa é que ele possa confirmar o que disse na delação premiada e o que já foi divulgado. Confirmar qual a origem e o destino dos recursos e por onde passaram. Há um conjunto de questionamentos que nós queremos aproveitar a oportunidade para esclarecer”.