Jornal do Brasil

Sábado, 25 de Outubro de 2014

País

Movimentos farão semana de luta por reformas no sistema político

Agência Brasil

Formas de financiamento de campanha, mecanismos de democracia direta e representatividade de grupos como mulheres, negros e indígenas são alguns dos temas sobre os quais mais de 400 entidades querem debater com o conjunto da sociedade. Para tanto, entre os dias 1º e 7 de setembro, elas sairão às ruas na Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática.

“O sistema político brasileiro é um sistema que apresenta disfunções que são incompatíveis com os anseios do nosso povo”, disse o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pereira. Hoje, de acordo com Pereira, 95% das doações para campanhas eleitorais vêm de empresas e apenas 7% dos deputados federais são eleitos com votos próprios. Os outros 93% chegam à Câmara contando com votos recebidos pelos demais candidatos da coligação. “Nós propomos um sistema que dê mais transparência, que permita que o eleitor seja efetivamente senhor da sua decisão”.

A semana é fruto da unificação de duas iniciativas: a Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e o Plebiscito Popular por uma Constituinte e Soberana do Sistema Político. Os movimentos objetivam coletar assinaturas em apoio a um Projeto de Lei de Iniciativa Popular com propostas de reforma na política e também buscar apoio para a instalação de uma Constituinte que teria como tema o sistema político. A expectativa das organizações é que 10 milhões de pessoas participem desse processo.

O projeto de lei propõe que o financiamento das campanhas seja exclusivamente público ou por doações de pessoas físicas; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero nas listas de candidatos e fortalecimento de mecanismos de participação popular direta, como plebiscitos e referendos. Até agora, segundo a OAB, já foram coletas mais de 400 mil assinaturas em apoio à proposta. Para que seja enviado ao Congresso, são necessárias mais de 1,4 milhão de assinaturas.

Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joaquim Mol, destacou a ampliação da participação de grupos hoje sub-representados como essencial para o aprofundamento da democracia. Para ele, os parlamentares atuais “são pessoas que não têm a fisionomia do povo brasileiro”. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as mulheres ocupam  menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiro. 

Além disso, Dom Joaquim defendeu a regulamentação do Artigo 14 da Constituição Federal, que trata de mecanismos de participação direta da sociedade. “Nós queremos participar mais. Queremos que o povo ajude a tomar as principais decisões no nosso país”, afirmou. Para o integrante da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Valdir Misnerovicz, “por esse sistema, nós não avançaremos em conquistas para resolver os problemas da nossa sociedade”.

Já a instalação de uma Constituinte foi anunciada no ano passado pela presidente Dilma, como resposta aos atos de junho. No dia seguinte, contudo, a presidente voltou atrás e decidiu apresentar um plebiscito e, depois, levar ao Congresso propostas para reformar aspectos do sistema político. “Nós queremos retomar essa iniciativa”, afirmou o integrante da coordenação da campanha pelo plebiscito, Ricardo Gebrim, que avalia que a reforma é uma das principais demandas daqueles atos.

Embora o chamado plebiscito popular não esteja previsto em lei, já que é uma iniciativa das organizações sociais, a expectativa é que os votos coletados durante a semana de mobilização sejam apresentados, posteriormente, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. Além da semana, Gebrim destacou que o plebiscito tem sido um instrumento de diálogo com a sociedade, por meio de cursos de formação que estão sendo feitos por comitês espalhados nos 27 estados e no Distrito Federal.

Tags: 2014, campanhas, candidatos, Eleições, sucessão

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