Jornal do Brasil

Sábado, 25 de Outubro de 2014

País

Reserva de vagas para mulheres não traz resultado nas urnas, dizem especialistas

Agência Brasil

Quase 20 anos depois de os partidos políticos serem obrigados a criar uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas, defensores da medida ainda lamentam que ela não tenha trazido resultados nas urnas. Atualmente, as mulheres ocupam menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiro. Entretanto, 52,1% do eleitorado do país (74,4 milhões) é composto pelo sexo feminino, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para especialistas, a subrepresentação feminina no cenário político está ligada a barreiras impostas dentro dos partidos e não a uma descrença do eleitorado na capacidade da mulher.

O demógrafo e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ENCE/IBGE) José Eustáquio Diniz Alves diz que o eleitorado vê com bons olhos a mulher na política. “As eleições de 2010 foram a prova de que o eleitorado não discrimina o sexo feminino, pois as duas mulheres [Dilma Rousseff e Marina Silva], entre nove candidatos, tiveram dois terços (67%) dos votos no primeiro turno. E uma mulher foi eleita presidenta da Republica, com mais de 54% dos votos”, analisou, acrescentando que não considera o Brasil um país de forte tradição patriarcal e machista.

O demógrafo ainda lembrou que países com tradição democrática consolidada há mais tempo, como os Estados Unidos e a França, nunca tiveram mulheres na Presidência. O problema, segundo ele, está “fundamentalmente” no Legislativo. “Por uma prática misógina dos partidos políticos que são dominados pelos homens e não querem abrir mão do poder. Ou seja, a discriminação de gênero não está no eleitorado, mas principalmente nos partidos políticos”, destacou.

Assim como Alves, outros estudiosos do processo eleitoral apontam que o maior desafio das mulheres é romper as barreiras impostas por restrições dentro das legendas como, por exemplo, tentar o equilíbrio nos investimentos destinados às campanhas. Inicialmente, a legislação eleitoral brasileira exigia apenas que os partidos reservassem uma porcentagem de vagas às candidatas. Há alguns anos, o preenchimento dos 30% se tornou obrigatório, mas, levantamentos feitos por organizações como o Centro Feminista de Estudo e Assessoria (Cfemea) mostram que nas urnas essa reserva desaparece.

“A eleição anterior foi a que disparadamente teve um maior número de candidatas e o resultado do processo, depois de 15 anos de política de cotas, foi zero. Tivemos exatamente a mesma proporção de mulheres eleitas que experimentamos nas eleições anteriores a 2010. Como pode aumentar o número de candidatas e o número de eleitas não aumentar? Isso demonstra a falta de investimentos”, avaliou a socióloga Guacira César Oliveira, diretora do colegiado do Cfemea.

Para Guacira, a subrepresentação feminina está diretamente associada ao sistema político “altamente excludente”. “As candidaturas não são visíveis e não têm dinheiro para investir nas campanhas”, afirmou. Segundo ela, a situação das candidatas é agravada quando se analisa a rotina diária da maioria das mulheres no país.

Números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, de quase 8 mil candidatas registradas para as eleições deste ano, mais de 500 são donas de casa e 650 são professoras, enquanto, entre os candidatos homens, a maioria se declara empresário ou advogado. “As mulheres, de maneira geral, fazem dupla jornada e têm limitações que não foram aliviadas ao longo desses anos de democracia”, lembrou a socióloga que destaca que o cumprimento da cota mínima tem sido feito apenas em respeito à lei, mas que, internamente, os partidos não dão qualquer relevância a essas candidaturas.

“Não há mudanças substantivas em nenhum lugar. A única novidade em relação à eleição anterior é no PSTU que tem 48% de candidaturas de mulheres para a Câmara. Os outros [partidos] se mantiveram na faixa de 30%, no cumprimento da lei”, avaliou.

A socióloga descarta qualquer melhora nos resultados das urnas e diz que a única solução para garantir uma proporção adequada entre homens e mulheres no Legislativo seria uma profunda reforma política. “A minha expectativa é de mínima melhora nessas eleições. Mesmo com toda a mobilização das ruas [nas manifestações de junho de 2013], a discussão da reforma política no Congresso Nacional, o que foi aprovado, só garante mais segurança aos partidos para continuarem fazendo o que já estavam fazendo. Todas as reformas foram conservadoras, mas a última foi ainda mais”, lamentou.

Nas eleições deste ano, as mulheres representam pouco mais de 30% das candidaturas considerando todos os cargos disputados (presidente da República e vice, governador e vice, deputados e senadores). Na corrida para o Senado, por exemplo, de 182 candidatos, 35 são mulheres. Para a Presidência da República, três candidatas tentam a vaga – Dilma Rousseff, Luciana Genro e Marina Silva. A maior proporção de mulheres (36,4%) está entre as indicadas para o cargo de vice-presidente. A corrida pelo comando dos governos estaduais é a que tem menor participação feminina. Apenas 17 mulheres concorrem a uma vaga para os Executivos estaduais entre as 169 candidaturas, o equivalente a pouco mais de 10%, segundo registro do TSE.

Tags: candidaturas, Eleições, eleitoral, femininas, partidos, superior, urnas

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