O Partido Socialista Brasileiro (PSB) informou nesta terça-feira (26), através de nota oficial, que o avião Cessna onde o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos viajava, e que caiu no último dia 13, em Santos, era mesmo de propriedade dos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Franco e Apolo Santana Vieira, amigos pessoais do então candidato à presidência.
O presidente do PSB, Roberto Amaral, diz que o avião prefixo PR-AFA foi cedido para a campanha do partido em forma de empréstimo informal, com compromisso da legenda fazer o pagamento de todas as horas de voo após o término da campanha.
"A aeronave de prefixo PR-AFA, em cujo acidente faleceu seu presidente, Eduardo Henrique Aciolly Campos, nosso candidato à presidência da República, teve seu uso – de conhecimento público – autorizado pelos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira. Nos termos facultados pela legislação eleitoral, e considerando o pressuposto óbvio de que seu uso teria continuidade até o final da campanha, pretendia-se proceder à contabilização ao término da campanha eleitoral, quando, conhecida a soma das horas voadas, seria emitido o recibo eleitoral, total e final", diz a nota assinada por Amaral.
Na nota, o presidente nacional do PSB também informa que em virtude da tragédia ocorrida em Santos, o partido está impossibilitado de conseguir mais informações sobre a aeronave.
"A tragédia, com o falecimento, inclusive, de assessores, impôs conhecidas alterações tanto na direção partidária quanto na estrutura e comando da campanha, donde as dificuldades enfrentadas no levantamento de todas as informações que são devidas aos nossos militantes e à sociedade brasileira", acrescenta.
No dia 22 de agosto o jornal O Globo mostrou que a Polícia Federal investigava os reais proprietários da aeronave, que está registrada no nome da AF Andrade, propriedade de um grupo de usineiros de Ribeirão Preto.
Entretanto, por ser propriedade de empresários, o uso da aeronave viola a lei eleitoral, segundo a reportagem do jornal carioca.
Pela resolução 23.406 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma empresa só pode doar produto ou serviço às campanhas eleitorais se esses forem relacionado às atividades fins da empresa.
O jornal “O Globo” diz, porém, que a AF Andrade não tem licença para atuar como empresa de táxi aéreo, o que pode configurar ilegalidade de campanha cometido por Eduardo Campos.
Em resposta ao jornal “O Globo”, AF Andrade informou que o avião que vitimou Campos era oficialmente da empresa Cessna e estava arrendada para a companhia de Ribeirão Preto. A compra foi feita numa operação de leasing que ainda não foi totalmente quitada.
De acordo com o jornal carioca, o preço da aeronave era de US$ 8,5 milhões, que totaliza cerca de R$ 19,2 milhões. Porém, desse total os empresários pernambucanos pagaram até agora apenas US$ 450 mil.
Com Portal Terra