Jornal do Brasil

Terça-feira, 21 de Outubro de 2014

País

Defensoria cobra medidas do governo do PR após rebelião em Cascavel

Agência Brasil

Após cinco presos da Penitenciária Estadual de Cascavel (PR) terem sido mortos, 25 pessoas feridas e dois agentes penitenciários terem sido feitos reféns durante uma rebelião que durou mais de 40 horas e destruiu boa parte da unidade prisional, a Defensoria Pública do Paraná espera que o governo estadual adote medidas já reivindicadas há tempos, como a contratação de mais agentes penitenciários.

“Vamos procurar discutir com o governo formas de resolver problemas crônicos, como a falta de agentes penitenciários, mas não descartamos, se necessário, entrar com uma ação judicial”, disse o defensor público Eduardo Abraão “A defensoria vai tomar as medidas que forem necessárias para tentar contornar esse problema, pois se certas medidas já eram necessárias, agora, se tornaram extremamente urgentes”.

Abraão e uma equipe da Defensoria Pública de Cascavel acompanham a situação desde o início da rebelião. Ontem (25), ao entrar no presídio após o fim do motim, o defensor diz ter se deparado com “um cenário de calamidade; um quadro de guerra”.

Segundo Abraão, os presos alegavam diversas razões para fazerem dois agentes penitenciários de reféns. “Não havia uma única suposta causa, assim como não havia uma liderança bem identificada. Eles reclamavam da falta de material de higiene, da má qualidade da comida e até do descumprimento de alguns direitos, como ao estudo, ao trabalho e até ao banho de sol. Direitos que vinham sendo limitados em função do diminuto número de agentes penitenciários na unidade”.

De acordo com Abraão, a reclamação de presos quanto à impossibilidade de estudar e até trabalhar é recorrente entre presos de várias unidades prisionais do estado. “Pelo que acompanhamos no nosso dia a dia, o número limitado de agentes penitenciários nas poucas unidades tem paralisado ou diminuído a oferta desses direitos”.

As observações do defensor público são reiteradas pelo presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel, Juliano Murbach. Segundo ele, a rebelião foi uma “tragédia anunciada” e a entidade apoiará qualquer medida que a Defensoria Pública julgar necessária para motivar o Poder Público a adotar medidas eficientes e concretas para garantir a segurança dos presídios.

“Se o estado [do Paraná] não fizer os investimentos necessário, corremos o risco de ver novos episódios como esse. A OAB e a imprensa, há tempos, vêm alertando para as dificuldades do sistema carcerário estadual – que não é o pior do país, melhorou muito, mas tem seus defeitos e não é de hoje. Faltam mais investimentos, faltam agentes penitenciários, presídios, qualidade”, disse Murbach à Agência Brasil, confirmando que, durante a rebelião, as queixas mais comuns diziam respeito à má qualidade da comida e ao comportamento violento de alguns agentes.

“Essa rebelião foi um acontecimento catastrófico. Quer seja pelo número de presos envolvidos, quer seja pelo aparato policial necessário para reprimir essa rebelião. Claro que tivemos mortos, feridos e uma penitenciária gigante foi destruída, mas a tranquilidade dos negociadores, de ambos os lados, ajudou que o episódio não se tornasse ainda pior”, concluiu Murbach.

Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça informou que seis novas cadeias públicas e seis centros de integração social estão sendo construídos em conformidade com conceitos arquitetônicos que tornarão as novas unidades mais seguras e adequadas às exigências da Lei de Execução Penal.

Tags: cascavel, detentos, motim, PR, reféns

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