Jornal do Brasil

Sábado, 29 de Novembro de 2014

País

Greve de professores da rede municipal de São Luís completa três meses

Agência Brasil

Sem acordo após várias rodadas de negociações intermediadas pelo Ministério Público do Maranhão, a greve dos professores da rede municipal de São Luís, completou três meses. Com uma pauta de reivindicações que inclui aumento salarial e melhorias na infraestrutura das escolas, os educadores ocupam a sede da prefeitura da capital maranhense e afirmam que só deixarão o local com as demandas atendidas. Uma nova reunião está marcada para a próxima quarta-feira (27).

A greve foi iniciada no dia 22 de maio e a ocupação da prefeitura teve início na quarta-feira passada (20). O reajuste inicial pleiteado pelos professores era 20%. Em uma contraproposta apresentada na última semana, esse percentual passou para 11%, de acordo com o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação).

Outras reivindicações são a garantia das progressões verticais e horizontais, concessão de titulações e aposentadorias, realização de concurso público este ano e elaboração de um projeto de lei que estabeleça eleições diretas para gestores escolares. A pauta inclui ainda a criação de comissões para acompanhar obras de reforma e construção de escolas públicas.

A presidenta do Sindeducação, Elisabeth Ribeiro, se reuniu na manhã de hoje (25) com representante do Ministério Público e relatou ter cobrado respostas rápidas da prefeitura. “Queremos respostas à contraproposta que fizemos. Uma resposta objetiva, porque parece que o governo não está se importando com o que está acontecendo com a educação pública municipal”, disse a presidenta. Segundo ela, os professores esperam ter uma resposta do governo municipal na próxima quarta-feira.

O secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, rebate a crítica e diz que as rodadas de negociações ocorridas até hoje mostram o interesse da prefeitura em dialogar com os grevistas. “Se participamos de oito rodadas de negociações e atendemos a vários itens da pauta, claro que nos interessa negociar. Mas tem um limite, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.

Segundo Geraldo Castro, a prefeitura já concordou em atender a algumas reivindicações dos professores, como a realização de concurso público, com a convocação dos aprovados à medida que a saúde financeira do município for estabilizada, e a concessão de aposentadorias que estavam estacionadas. Sobre o reajuste salarial, ele diz que o assunto está sendo debatido, mas que não será possível tomar nenhuma decisão que fira a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos debatendo as questões financeiras, porém, os municípios passam por dificuldade”, diz.

O Tribunal de Justiça do Maranhão declarou a paralisação ilegal, sob o argumento de que a greve não tem amparo na legislação, por ter sido deflagrada durante a negociação e não observar o requisito de manutenção mínima de trabalhadores. O Sindeducação recorreu da decisão e, no último dia 15, em sessão das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, o órgão votou, por unanimidade, contra o recurso do sindicato.

Tags: capital, magistério, Maranhão, negociação, paralisação

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