Jornal do Brasil

Sábado, 20 de Dezembro de 2014

País

Leilão para ajudar índios atikums a adquirirem terra será na terça-feira

Agência Brasil

Um leilão de terras da União com o objetivo de arrecadar recursos para comprar terras para moradia de índios da etnia Atikum, ocorrerá na próxima terça-feira (12). Com o valor obtido, o objetivo é adquirir uma área o mais perto possível de onde os índios vivem atualmente, próximos a indígenas da etnia Terena, no município de Nioaque (MS). 

Para viabilizar o levantamento do dinheiro, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cedeu uma área de 251,8 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) para ser leiloada, localizada na cidade de Caracol (MS).

A autorização para permuta entre a União e a prefeitura de Nioaque, que ficará responsável pelo leilão, foi publicada em portaria de outubro de 2013. Segundo informações da assessoria de comunicação do Planejamento, é esperada arrecadação de valor acima de R$ 1 milhão com a transação. A prefeitura de Nioaque está incumbida de encontrar e comprar uma área para os índios. Caso o valor arrecadado seja superior ao preço da terra, o restante irá para a conta do Tesouro Nacional.

A medida deve beneficiar cerca de 100 indígenas atikums. De acordo com o Ministério do Planejamento, o leilão contribuirá para amenizar conflitos agrários na região.

Tags: Devolução, indígenas, spu, terras, união

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