Jornal do Brasil

Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

País

Procon faz Operação Dia dos Pais no Distrito Federal

Agência Brasil

A Fundação de Proteção ao Consumidor (Procon) do Distrito Federal (DF) realiza durante todo o dia de hoje (4) a Operação Dia dos Pais. Servidores do órgão vão fiscalizar centros comerciais do DF para verificar irregularidades na venda de produtos para a data comemorativa.

As principais irregularidades que os fiscais do Procon costumam encontrar são: falta de preço nos produtos vendidos, falta de informações no interior do estabelecimento, além do cumprimento da Lei Distrital 4.132 de 2008 que trata sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade nas operações com cartão de crédito ou débito entre outras.

"O estabelecimento é notificado e tem prazo de dez dias para apresentar uma defesa ao Procon. Essa defesa será analisada e a partir daí é que nós vamos quantificar o tipo de penalidade", disse o assessor jurídico do Procon-DF, Bruno Caleo.

As penas aos estabelecimentos podem variar entre advertência, multa, e nos casos mais graves a interdição e fechamento do comércio. O Procon-DF não divulgou que locais serão fiscalizados para não prejudicar a operação.

Tags: Brasília, consumidor, fiscais, fundação, proteção

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