Jornal do Brasil

Terça-feira, 21 de Outubro de 2014

País

Após saída de Barbosa, eleição do presidente do STF é adiada 

Portal Terra

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a eleição que deve confirmar o nome de Ricardo Lewandowski na presidência da Corte, agendada inicialmente para esta sexta-feira. O ministro, que assumiu interinamente o comando do tribunal, disse não ter aberto a votação devido à ausência de dois ministros e evitou entrar em polêmica com o antecessor, Joaquim Barbosa.

“A Corte entendeu que com a ausência de dois ministros, ministro (Luiz) Fux e ministro (Luís Roberto) Barroso, ausências justificadas, que não seria conveniente realizar um ato de tamanha importância com um plenário reduzido desta maneira”, disse Lewandowski, após o fim da sessão extraordinária desta sexta-feira.

Joaquim Barbosa havia marcado a eleição do novo presidente para esta sexta-feira, durante o recesso forense e antes de se aposentar – a saída do ministro foi oficializada ontem no Diário Oficial da União. Pelo regimento interno do Supremo, no entanto, teria de se esperar o prazo de duas sessões plenárias após a vacância do cargo para fazer nova eleição.

O presidente interino evitou, no entanto, comentar se Barbosa errou ao convocar a eleição. “Não se cogitou disso, somente se discutiu que não seria conveniente tendo a ausência de dois importantes ministros”, limitou-se a dizer.

A presidência do Supremo segue uma ordem de antiguidade. Vice-presidente na gestão de Barbosa, Lewandowski deve assumir a vaga deixada pelo colega que se aposentou. A ministra Cármen Lúcia será escolhida vice.

Na volta do recesso do Judiciário, o STF fez uma sessão técnica e votou uma série de recursos em listas que estavam pendentes nos gabinetes de ministros. As decisões foram tomadas rapidamente e com pouco debate. 

Tags: federal, joaquim, presidência, Supremo, Tribunal

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