Jornal do Brasil

Domingo, 21 de Setembro de 2014

País

Polícia executa reintegração de posse em terreno ocupado pelo MTST

Agência Brasil

A Polícia Militar (PM) começou a cumprir na manhã de hoje (28) a reintegração de posse de um terreno na região do Portal do Morumbi, na zona sul da capital, ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). De acordo com a PM, a retirada dos moradores é pacífica e deve terminar ainda hoje. 

Desde o dia 20 de junho, o MTST ocupava, com centenas de famílias, o terreno de 60 mil metros quadrados, pertencente à construtora e incorporadora Even. Em meados de julho, a empresa conseguiu na Justiça a reintegração de posse.

O MTST afirma, no entanto, que havia negociado com a polícia para que a retirada das pessoas ocorresse apenas na próxima quarta-feira (30), para dar tempo de cadastrar as famílias nos programas de habitação do estado. Hoje, o movimento disse ter sido surpreendido pela ação da PM e apresentou um documento assinado pelo major Ezequiel Mourato em que as partes - polícia e MTST - diziam estar cientes de que, a partir de então, haveria um prazo de 15 dias para a realização da reintegração de posse.

“No dia 17 de julho, o MTST assinou um acordo com o comando da Polícia Militar, no qual pedia 15 dias de prazo para o despejo das famílias da ocupação Portal do Povo, o prazo expiraria nesta quarta-feira, dia 30. No entanto, fomos surpreendidos com a chegada da Polícia Militar no terreno com ordens expressas do próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB), para efetuarem a remoção das famílias” disse o movimento em nota.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou que a decisão da Justiça, da juíza Monica Lima Pereira, da 2ª Vara Cível do 15º Foro Regional do Butantã, poderia ser cumprida até o próximo dia 31. “Desde o começo de julho, a Polícia Militar negocia com os moradores para que seja feita a desocupação pacífica do local. O prazo dado pela Justiça para o cumprimento da decisão termina no dia 31 de julho”, disse a secretaria em nota.

Às 13 horas, a Secretaria de Segurança Pública divulgou uma nova nota afirmando que não houve descumprimento de acordo, como afirmou o MTST. "Há uma determinação judicial para que a área localizada na Rua Doutor Luiz Migliano fosse desocupada em meados de julho. No dia 17, a pedido dos moradores e da própria Polícia Militar, a Justiça alongou o prazo até o dia 31". A nota acrescenta que operação de hoje era de conhecimento da Justiça, que enviou representantes para uma reunião preparatória, ocorrida na sexta-feira, dia 25, da qual participou também a Prefeitura.

Tags: invasão, movimento, sem teto, terreno, trabalhadores

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