Jornal do Brasil

Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014

País

MT: Justiça manda Google tirar do ar vídeo contra candidato

Portal Terra

Alegando suposta propaganda eleitoral ilegal, a Coligação Viva Mato Grosso, que lançou o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) como candidato ao governo do Estado, conseguiu liminarmente suspender a veiculação de uma montagem apócrifa, divulgada virtualmente, que faz ironia com a figura dele. 

A decisão da juíza do gabinete da propaganda eleitoral Ana Cristina Silva Mendes obriga a Google Brasil Ltda a retirar a montagem, que estava postada no YouTube. A Justiça determinou também a suspensão de reportagem que aborda a ironia, publicada no site de notícias local Midia News.

“O vídeo em questão apresenta uma paródia grotesca, absolutamente incompatível com a seriedade que se espera da disputa política. Quanto à notícia, repara-se que padece de conteúdo informativo, servindo apenas como plataforma para conferir maior visibilidade à publicidade ilegal, aumentando assim o seu efeito danoso”, sustenta a magistrada na decisão.

A montagem foi feita em cima de uma paródia da música Beijinho no Ombro, da funkeira Valesca Popozuda, criada pelo Programa Pânico na TV, da Band. O ator principal da paródia é o humorista Eduardo Sterblitch, que, nos programas, faz o personagem Poderoso Castiga, que usa o jargão “mais ou menos, mais ou menos”.

A montagem troca o rosto dos atores, que são humoristas, por políticos, entre eles, Riva, o atual governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-deputado estadual pelo extinto PFL Humberto Bosaipo, que também é conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O advogado José Antônio Rosa ressaltou o caráter apócrifo da montagem e apontou no requerimento da liminar que “a suposta veiculação de propaganda eleitoral ilegal traz consigo ilicitude que entende acobertar o expediente de propaganda”.

A juíza deu prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão. Na tarde dessa segunda-feira, a montagem já não estava mais no ar. “O dano emergente da exposição do vídeo é diretamente proporcional ao tempo em que permanece disponível no portal”, diz trecho da decisão. 

O site Midia News, que também já acatou a decisão judicial retirando o vídeo do ar, usou um espaço de notas de bastidores chamada Fogo Amigo para argumentar que a matéria trazia informação pertinente à disputa eleitoral.

“O site considera que os leitores e eleitores têm o direito à informação, já que uma verdadeira ‘guerra’ está sendo travada nas redes sociais, com divulgação de vídeos, charges e demais peças publicitárias.” A nota diz ainda: “Comenta-se nos bastidores, inclusive, que equipes inteiras teriam sido contratadas pelos candidatos, para atuação exclusiva nesta área. Portanto, trata-se de informação pertinente à disputa eleitoral, a qual os leitores têm direito de serem informados.”

A magistrada deu ainda um prazo de 48 horas para apresentação de defesa pelas partes. Se houvesse descumprimento, caberia multa diária no valor de R$ 5 mil aos dois representados.

O deputado José Riva responde a mais de 100 processos, por crimes como lavagem de dinheiro e improbidade administrativa, e foi preso no dia 20 de maio deste ano na quinta etapa da Operação Ararath, da Polícia Federal, que apura crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Riva ficou preso três dias no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas foi liberado e responde ao processo em liberdade.

Pouco mais de um mês depois de ser preso, a coligação Viva Mato Grosso lançou a candidatura dele. O Ministério Público Federal pediu a impugnação do nome dele, argumentando que é ficha suja. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) tem até o final de agosto para autorizá-lo ou não à disputa.

O candidato assegura que ouviu vários juristas e tem plenas condições de participar da disputa. Riva tem forte base eleitoral em Mato Grosso, principalmente no interior e já aparece em segundo nas primeiras pesquisas de intenções de votos.

Tags: 2014, candidatos, Eleições, justiça, propaganda

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