Jornal do Brasil

Domingo, 23 de Novembro de 2014

País

Cacique do sul da Bahia é detido às vésperas de audiência com o papa

Agência Brasil

No dia 24 de abril, Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau Tupinambá, se entregou à Polícia Federal logo após participar, em Brasília, de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Um dos vários caciques atuantes no sul da Bahia, na região da Serra do Padeiro, Babau é suspeito de participar do assassinato de um pequeno agricultor, em fevereiro de 2013. No início do ano, o governo federal enviou o Exército a fim de controlar os violentos confrontos entre índios e produtores rurais.

O mandado de prisão havia sido expedido mais de dois meses antes, no dia 20 de fevereiro, por um juiz da Vara Criminal da comarca de Una (BA). Às vésperas da audiência, em Brasília, organizações indigenistas foram informadas que Babau podia ser preso a qualquer momento. Na ocasião, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) disse que o objetivo era impedir que o líder tupinambá viajasse a Roma. Convidado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a qual o Cimi é vinculado, Babau participaria de uma audiência com o papa Francisco, a quem planejava denunciar a violência contra os povos indígenas brasileiros.

Babau nega envolvimento com o homicídio e também acusou a tentativa de criminalizar o movimento indígena. Ainda assim, passou nove dias preso no Departamento Especializado da Polícia Federal, na capital federal, até ser solto por força de um habeas corpus concedido pelo ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conclui ser desnecessária a prisão de Babau na fase em que o processo se encontrava.

Para o Cimi, a prisão foi uma estratégia governamental para que o líder tupinambá não denunciasse internacionalmente as violações que os povos indígenas vêm sofrendo, como a decisão política de suspender os procedimentos demarcatórios de novas terras indígenas que estão em curso.

Babau já havia sido preso em 2010 por comandar a invasão de fazendas de Ilhéus, Buerarema e Una, entre outras acusações. “O conflito no Sul da Bahia é seríssimo. E foi causado pela inércia do Estado brasileiro em demarcar a terra indígena, mesmo já havendo um parecer da Funai [Fundação Nacional do Índio] indicando que as terras pertencem aos povos indígenas”, declarou o presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, André Augusto Salvador Bezerra.

Desde que índios do sul da Bahia decidiram ocupar fazendas a fim de obrigar o governo federal a concluir o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, a tensão entre indígenas e não índios vem aumentando. Em 2013, um índio tupinambá foi morto e um trabalhador rural, baleado. O foco maior do conflito está na cidade de Buerarema, mas também há fazendas ocupadas em Una, São José da Vitória e em Ilhéus.

A área reivindicada pelos índios foi delimitada pela Funai em 2009 e mede 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial), estendendo-se da Serra do Padeiro ao litoral sul baiano, na região de Olivença. Ainda é necessário que o Ministério da Justiça reconheça a terra como território tradicional indígena, e que a Presidência da República homologue a área.

Tags: brasil, demarcação, Direitos Humanos, índios, papa

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